FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 022/2026
CONTRATO Nº: 001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): RICARDO MACIEL DE OLIVEIRA
CPF: ***.517.981-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 39.268,25 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: ATENÇÃO BÁSICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.199
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.0000
FICHA: 00299
DATA DO CONTRATO: 05/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias de janeiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 025/2026
CONTRATO Nº: 002/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): MAGNALDO SALES PEREIRA
CPF: ***.026.981-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 39.268,25 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 00299
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 05/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias de janeiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 026/2026
CONTRATO Nº: 003/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): BRUNA VANESSA SOUSA SILVA
CPF: ***.557.191-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 39.268,25 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000299
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 05/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias de janeiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 020/2026
CONTRATO Nº: 004/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): VANESSA RIBEIRO LIMA
CPF: ***.588.481-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 39.268,25 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: ATENÇÃO BÁSICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.0000
FICHA: 000299
DATA DO CONTRATO: 05/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias de janeiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0019/2026
CONTRATO Nº: 005/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): ANDRÉIA CÂNDIDA DE SOUSA FARIA
CPF: ***.191.422-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 39.268,25 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: ATENÇÃO BÁSICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.0000
FICHA: 000299
DATA DO CONTRATO: 05/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias de janeiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0012/2026
CONTRATO Nº: 0022/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): ALTEMAR DE SOUSA SANTOS
CPF: ***.170.731-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$26.179,91 (vinte e seis mil e sento e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/012/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE:1.500.1002.00000
FICHA: 00299
DATA DO CONTRATO: 05/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de janeiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 016/2026
CONTRATO Nº: 0020/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): DHAMISON FERREIRA NUNES
CPF: ***.230.231-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CNH – CATEGORIA “D”, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 26.179,91 (vinte e seis mil e sento e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE:1.500.1002.00000
FICHA: 00299
DATA DO CONTRATO: 05/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias do mês de janeiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0013/2026
CONTRATO Nº: 0023/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): REINALDO RIBEIRO LEITE
CPF: ***.226.071-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 26.179,91 (vinte e seis mil e sento e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE:1.500.1002.00000
FICHA: 00299
DATA DO CONTRATO: 05/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de janeiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 018/2026
CONTRATO Nº: 0025/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): UJAIRE ALVES DA SILVA
CPF: ***.543.421-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE, CATEGORIA “B”, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL:R$ 19.289,90 (dezenove mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE:1.500.1002.00000
FICHA: 00299
DATA DO CONTRATO: 05/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias do mês de janeiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0017/2026
CONTRATO Nº: 0026/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): ALEX FRANCISCO ALENCAR
CPF: ***.259.671-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 26.179,91 (vinte e seis mil e sento e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 31/012/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.188
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE:1.500.1002.00000
FICHA: 00299
DATA DO CONTRATO: 05/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de janeiro de 2026.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0056/2026
CONTRATO Nº: 003/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): JULIANA DE SOUZA BORGES
CPF: ***.939.761-**
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA, 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 24.114,17 (vinte e quatro mil sento e quatorze reais e dezessete centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/01/2026 à 31/12/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 00451
DATA DO CONTRATO: 06/01/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de janeiro de 2026.
MAGNA CAPONI
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.764.030/0001-89, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa Eletrônica de Contratação Direta, tipo MENOR PREÇO por item, para prestação de serviços de locação de veículo de passeio 4 portas com motorista, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, com abertura da sessão no dia 26/01/2026, às 08h30min, através do site: LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei 14.133/21, O Edital poderá ser examinado e adquirido no site https:www.licitanet.com.br/, https://www.itapora.to.gov.br/ ou através do e-mail cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins/TO, 20 de janeiro de 2026.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
(DECRETO N°1028/2025 de 06 de fevereiro de 2025)