PORTARIA Nº.392/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SOBRENOME DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO; a certidão de averbação e sentença assinada pelo M.M. Juiz de Direito da comarca de Colméia – TO.
RESOLVE:
Art. 1º Altera o sobrenome do servidor público comissionado MÁGNA CAPONI GOMES, matricula nº1002, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada através da Portaria nº004/2025 de 02 de janeiro de 2025, passa a ser MÁGNA CAPONI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30 de junho de 2025, e altera a portaria nº004/2025 de 02 de janeiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de outubro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.393/2025 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SOBRENOME DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO; a certidão de averbação e sentença assinada pelo M.M. Juiz de Direito da comarca de Colméia – TO.
RESOLVE:
Art. 1º Altera o sobrenome do servidor público comissionado MÁGNA CAPONI GOMES, matricula nº1002, ocupante do cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada através da Portaria nº005/2025 de 02 de janeiro de 2025, passa a ser MÁGNA CAPONI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 30 de junho de 2025, e altera a portaria nº005/2025 de 02 de janeiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de outubro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins