PORTARIA Nº.353/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA TRANSPORTES ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO A Lei n°209/2025, que institui auxílio deslocamento aos motoristas de transporte escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), referente ao mês de setembro, conforme escala, ao servidor: MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, matrícula:1107.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de setembro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.354/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA TRANSPORTES ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO A Lei n°209/2025, que institui auxílio deslocamento aos motoristas de transporte escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$200,00 (duzentos reais), referente ao mês de setembro, conforme escala, ao servidor: GUILHERME GOMES MACIEL, cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, matrícula:1074.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de setembro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025
PROCESSO Nº 1549/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 30.801.077/0001-21, com sede administrativa na Rua 7 de Setembro, nº 175, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação , Sr.ª: MAGNA CAPONI GOMES, brasileira, casada, portadora do RG nº 368715 SSP/TO, CPF nº ***.***.401-06, residente e domiciliado na Rua Padre José de Anchieta, nº 650, centro, na cidade de Itaporã do Tocantins/TO, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” OFERECIDO PARA “AQUISIÇÃO DE FIOS” abertura de prazo dia 29 /09/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E/OU PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E OFICINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESPECIFICADAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS. .NO EXERCÍCIO DE 2025.
Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede do Fundo Municipal de Educação – FME de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: secretaria.educacao@itapora.to.gov.br - www.itapora.to.gov.br/
outras informações pelo telefone (63) 3458-1203 das 07h00min às 13h00min.
Os interessados têm até às 08h00min do dia 02/10/2025 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 29 de setembro de 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO