PORTARIA Nº.346/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO A Lei n°209/2025, que institui auxílio deslocamento aos motoristas de transporte escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$612,17 (seiscentos e doze e dezessete centavos), referente ao mês de setembro, conforme escala para ao servidor: VALDIVINO COELHO ROCHA, cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, matrícula: 1073.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.347/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA TRANSPORTES ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO A Lei n°209/2025, que institui auxílio deslocamento aos motoristas de transporte escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$612,17 (seiscentos e doze e dezessete centavos), referente ao mês de setembro, conforme escala para ao servidor: RODRIGO AGUIAR PEREIRA, cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, matrícula:1070.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.348/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA TRANSPORTES ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO A Lei n°209/2025, que institui auxílio deslocamento aos motoristas de transporte escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$612,17 (seiscentos e doze e dezessete centavos), referente ao mês de setembro, conforme escala ao servidor: JOSÉ SANTOS DUARTE, cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, matrícula:1075.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.349/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA TRANSPORTES ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO A Lei n°209/2025, que institui auxílio deslocamento aos motoristas de transporte escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$612,17 (seiscentos e doze e dezessete centavos), referente ao mês de setembro, conforme escala ao servidor: GILMAR GOMES RIBEIRO, cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, matrícula:1236.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.350/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA TRANSPORTES ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO A Lei n°209/2025, que institui auxílio deslocamento aos motoristas de transporte escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$612,17 (seiscentos e doze e dezessete centavos), referente ao mês de setembro, conforme escala ao servidor: CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, cargo: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, matrícula:1072.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0261/2025
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2025
EDITAL: 0002/2025
OBJETO: Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de saúde, exames de diversas especialidades, procedimentos cirúrgicos, exames de imagem e consultas de diversas especialidades, todos procedimentos estão elencados no termo de referência anexo a esse processo, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins-TO.
O(A) Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital de licitação em epígrafe.
1. DA ALTERAÇÃO DO ITEM:
O presente termo retifica o item nº 02 do termo de referência, bloco profissionais da saúde, localizado no anexo I do edital, que passa a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
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ITEM |
QUANT. MESES |
CARGA HORÁRIA |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
VALOR ESTIMADO |
|
|
UNITÁRIO |
TOTAL |
||||
|
02 |
12 |
40 horas |
PSICÓLOGO(A) |
R$ 3.095,33 |
R$ 37.143,96 |
Leia-se:
|
ITEM |
QUANT. MESES |
CARGA HORÁRIA |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
VALOR ESTIMADO |
|
|
UNITÁRIO |
TOTAL |
||||
|
02 |
12 |
40 horas |
PSICÓLOGO(A) |
R$ 4.500,00 |
R$ 54.000,00 |
3. DA MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do edital original. O presente aviso de retificação integra o edital para todos os efeitos legais.
Itaporã do Tocantins-TO, aos 17 de setembro de 2025.
Plinio Machado da Cruz
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1089/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0003/2025
CONTRATO Nº: 0080/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): R S BARROS.
CPF/CNPJ 13.203.810/0001-97
OBJETO: CADASTRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD QUE FAZ PARTE DA POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE.
VALOR TOTAL: R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/09/2025 à 17/09/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.081
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000201
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manutenção do Programa Saúde Bucal.
DATA DO CONTRATO: 18/09/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de setembro de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0261/2025
CONTRATO Nº: 0079/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CPF/CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): RAILLANI SOUSA MONTEIRO
CPF/CNPJ: ***.***.982-00
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO(A) 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/09/2025 à 17/09/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.1002.0000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000205
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Ações do Programa Saúde da Família.
DATA DO CONTRATO: 18/09/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de setembro de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ATUALIZAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
Considerando a realização do procedimento administrativo CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2025, oriundo do processo 1089/2025, que tem por objeto: Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação para prestação de serviços de assistente social 30 horas semanais, aquisição de equipamentos para sala de raio-x e contratação de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias totais e/ou próteses parciais removíveis através do programa lrpd que faz parte da política nacional de saúde bucal – Brasil Sorridente, tornamos público a todos os interessados o resultado a seguir:
ORDEM DE CREDENCIAMENTO ATUALIZADA
LOTE III
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ITEM |
DESCRIÇÃO DOS ITENS |
CLASSIFICAÇÃO |
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01 |
Detector DR Flant Panel Com CPU: Aquisição de Detector DR tipo Flat Panel, portátil, com transmissão sem fio, com Detector DR tipo Flat Panel, portátil, com transmissão sem fio, com capacidade de armazenamento interno de pelo menos 100 imagens para atender a exames em leito, com distância entre pixel mínimo de 140µm, com acabamento externo em fibra de carbono para maior resistência, com tamanho de matriz de imagem mínimo de 2560 x 3072 pixel, com área aproximada efetiva de imagem de 358mm x 430mm, com Resolução de imagem digital (A/D) de 16 BIT com dimensões aproximadas de (H × W × D) 384mm × 460mm× 15mm e peso máximo de 3,30 kg Portátil 35x43 cm com cintilador Csi (iodeto de césio). Com sistema de auto detecção de raios x(AED). Software de aquisição de imagens em português, com possibilidade de imprimir imagens em impressora DRY. Acompanha no mínimo 2 baterias recarregáveis para continuidade do serviço, com módulo carregador. Indice de proteção a poeira e água – mínimo IPX4 / IP54. Compatibilidade com o PACS para envio de imagens ao servidor de armazenamento, DICOM STORAGE, DICOM PRINT e DICOM WORKLIST liberados. Possibilidade de exportação das imagens DICOM para outros formatos com Jpeg e gravação em midia. Software possui login e senha de modo a identificar o operador que realizou o exame e hierarquia entre administrador e operador. Acompanha estação de trabalho compatível com a aplicação e softwares licenciados para a aquisição dos raios x. Possibilidade de realizar exames de escanometria, coluna total e membros inferiores sem a necessidade de acessórios. Estação de trabalho, revisão e manipulação de imagens digitais compatível com as especificações da placa digital, com as seguintes especificações mínimas: CPU de alto desempenho compatível com ao equipamento licitado, com 01 monitor de alta resolução no tamanho mínimo de 19 polegadas; Imagens radiográficas em formato DICOM3.0; Placa de rede tipo Ethernet; Software de aquisição e gerenciamento das imagens digitais; Memória RAM de no mínimo 3GHZ; Armazenamento de pelo menos 10.000 imagens no disco rígido; Possibilidade de harmonização de imagem; Funcionalidades DICOM Send, DICOM Print e Dicom Worklist. Registro de paciente de forma automática e manual; Gerenciamento dos dados e imagens do paciente; Edição de pacientes: Gerenciamento dos dados e imagens do paciente. Auto processamento de imagem. Rotação livre da imagem: 360° e/ou incrementos de 90°. |
1ºCredenciado (a): TÉCNOMÉDICA COMERCIO E ASSISTÊNCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.380.565/0001-51 |
Itaporã do Tocantins - TO, 18 de setembro de 2025.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 0037/2025
PROCESSO Nº: 0261/2025
CONTRATO Nº: 0037/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): PATRICIA MACHADO DA SILVA RODRIGUES
CPF: ***.***.581-72
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 0037/2025, cujo o objeto é a Prestação de Serviços de Assistente Social, para atender as necessidades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins-TO, sob carga horária de 20 (vinte) horas semanais, onde o contratado desempenha atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 à 16/04/2026.
CONTRATO FINALIZADO EM:16/09/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 16 dias do mês de setembro de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde