PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0032/2025
PROCESSO Nº: 0071/2025
CONTRATO Nº: 0032/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: EURÍPES DIAS DA SILVA
CPF: ***.***.881-53
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 0032/2025, cujo o objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Guarda -Creche, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 À 19/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 15/09/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1434/2025
CONTRATO Nº: 0077/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): EURÍPES DIAS DA SILVA
CPF: ***.***.881-53
OBJETO: Presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Guarda, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
VALOR TOTAL: R$ 5.313,00 (cinco mil e trezentos e treze reais).
DE VIGÊNCIA: 16/09/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 000365
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT DO PRONTO ATENDIMENTO.
DATA DO CONTRATO: 16/09/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 16 dias de setembro de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Considerando a realização do procedimento administrativo CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025, oriundo do processo 0261/2025, que tem por objeto: Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços, para atender as demandas do Fundo Município de Saúde, tornamos público a todos os interessados a atualização no resultado do certame, conforme segue abaixo:
ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO MEDIANTE NOVAS SOLICITAÇÕS
PROFISSIONAIS DA SAÚDE:
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ITEM |
DESCRIÇÃO DOS ITENS |
CLASSIFICAÇÃO |
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02 |
Psicólogo (a) 40 horas semanais. |
1ªColocada: Raillani Sousa Monteiro, nº de registro no conselho profissional CRP – 10/09958. |
Esta relação de obedece a sequência de itens constante no edital
Itaporã do Tocantins - TO, 16 de setembro de 2025.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação