DECRETO Nº.1110/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
“CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, e considerado a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, que será realizada no dia de 29 de Outubro de 2025, em Itaporã do Tocantins, com o tema: “INOVAÇÃO E INCLUSÃO: SAÚDE PARA TODOS, GARANTIA DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DO SUS”.
Art. 2º A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins será Coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo (a) Secretário Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo (a) Secretário (a) executivo (a) do Conselho Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins.
Art. 3º O Regimento e a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins serão aprovados pelo Conselho Municipal e Saúde e homologado mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º As despesas com a organização e realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Setembro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins