Diário Oficial

Edição Nº

1183

PORTARIA Nº.301/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: CRISTIANE FERREIRA MACHADO matricula: 0381 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.302/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: SIRLEIDE GUEDES DA SILVA LIMA matricula: 0239 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.303/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: ANDREIA CANDIDA DE SOUSA matricula: 1038 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.304/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: VANESSA RIBEIRO LIMA matricula: 1039 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.305/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: MAGNALDO SALES PEREIRA matricula: 1209 cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.306/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: RICARDO MACIEL DE OLIVEIRA matricula: 1037 cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.307/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: TEREZINHA ALBINO DE CASTRO GOMES matricula: 083 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.308/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: ROSIENE OLIVEIRA COSTA FRAZÃO matricula: 073 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.309/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: JOSÉ COELHO ALENCAR matricula: 1185 cargo: GUARDA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.310/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: LUIZ CUSTODIO PEREIRA matricula: 1195 cargo: VIGIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.311/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: ALAOR FRANCISCO FERNANDES matricula: 005 cargo: VIGIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.312/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: IRIS CAPONE matricula: 307 cargo: VIGILANTE por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.313/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: NIVALDO ALENCAR DA SILVA matricula: 065 cargo: VIGIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.314/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: ALTEMAR DE SOUSA SANTOS matricula: 1034 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.315/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: EUDIMAR CLEMENTINO DA SILVA matricula: 00226 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.316/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: MARCOS ROBERTO DE CASTRO matricula: 1031 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.317/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: REINALDO RIBEIRO LEITE matricula: 1033 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.318/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: WESLLEY ALVES DA SILVA matricula: 1221 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.319/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: VALDY PEREIRA DOS SANTOS matricula: 231 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.320/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: ALEX FRANCISCO ALENCAR matricula: 1239 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.321/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Setembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: DHAMISON FERREIRA NUNES matricula: 1222 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Setembro 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.322/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para o Servidor: EUDIMAR CLEMENTINO DA SILVA, Cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, Matricula:00226.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.323/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para o Servidor: ALTEMAR SOUSA SANTOS, Cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, Matricula:1034.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.324/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para o Servidor: ALEX FRANCISCO ALENCAR, Cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, Matricula:1239.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.325/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para o Servidor: MARCOS ROBERTO DE CASTRO, Cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, Matricula:1031.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.326/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para o Servidor: WESLLEY ALVES DA SILVA, Cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, Matricula:1221.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.327/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para o Servidor: REINALDO RIBEIRO LEITE, Cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, Matricula:1033.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.328/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para o Servidor: VALDY PEREIRA DOS SANTOS, Cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, Matricula:231.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.329/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para o Servidor: DHAMISON FERREIRA NUNES, Cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, Matricula:1222.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.330/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para a Servidora: MARIA APARECIDA DE ALENCAR SOUSA, Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM, Matricula:116.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.331/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para a Servidora: CRISTIANE FERREIRA MACHADO, Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM, Matricula:0381.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.332/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para a Servidora: VANESSA RIBEIRO LIMA, Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM, Matricula:1039.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.333/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para o Servidor: MAGNALDO SALES PERREIRA, Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Matricula:1209.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.334/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para a Servidora: ANDREIA CANDIDA DE SOUSA, Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM, Matricula:1038.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.335/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para a Servidora: TEREZINHA ALBINO DE CASTRO GOMES, Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM, Matricula:083.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.336/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICA EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para a Servidora: SIRLEIDE GUEDES DA SIVA LIMA, Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM, Matricula:239.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.337/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei n° 206/2025 que aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro, técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista de ambulância lotados na secretaria municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao mês de Setembro, conforme escala de plantão para o Servidor: RICARDO MACIEL DE OLIVEIRA, Cargo: TÉCNICA EM ENFERMAGEM, Matricula:1037.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Setembro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins