AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025

PROCESSO Nº 1095/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 30.801.077/0001-21, com sede administrativa na Rua 7 de Setembro, nº 175, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação , Sr.ª: MAGNA CAPONI GOMES, brasileira, casada, portadora do RG nº 368715 SSP/TO, CPF nº ***.***.401-06, residente e domiciliado na Rua Padre José de Anchieta, nº 650, centro, na cidade de Itaporã do Tocantins/TO, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” OFERECIDO PARA “FORNECIMENTO DE PNEUS” abertura de prazo dia 29/08/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO.NO EXERCÍCIO DE 2025.

Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede do Fundo Municipal de Educação – FME de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: secretaria.educacao@itapora.to.gov.br - www.itapora.to.gov.br/

outras informações pelo telefone (63) 3458-1203 das 07h00min às 13h00min.

Os interessados têm até às 08h00min do dia 03/09/2025 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 29 de agosto de 2025.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

AGENTE DE CONTRATAÇÃO