Diário Oficial

Edição Nº

1176

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1105/2025

CONTRATO Nº: 0074/2025

ADESÃO A ART Nº: 0001/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO: A. B. BORGES

CNPJ: 37.976.279/0001-53

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL OQUERLINA TORRES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 77.277,00 (setenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/08/2025 à 27/08/2026.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52

FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000

FICHA: 000234

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.

DATA DO CONTRATO: 28/08/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, 28 de agosto de 2025.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1068/2025

CONTRATO Nº: 0083/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0005/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 30.801.077/0001-21

CONTRATADO: M M DE ARAUJO MADD TRANSPORTES

CNPJ: 42.897.156/0001-67

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DESTINADO À FORMAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO “APROVEITAMENTO” E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES E CURSO PARA MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.

VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/08/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

UNIDADE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FICHA: 000310

FONTE: 1.500.1001.0000

PROGRAMA: MANUT ATIV ADM DA SEC EDUCAÇÃO

DATA DO CONTRATO: 28/08/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES

Itaporã do Tocantins -TO, 28 de agosto de 2025.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

CONTRATANTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N◦ 1405/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 0011/2025

Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2025, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 12.343/2024 e no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DESTINADA A CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E EMERGÊNCIA. PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. A ser prestado pela Empresa: M M DE ARAUJO MADD TRANSPORTES, inscrita no CNPJ nº 42.897.156/0001-67, sediado no endereço Q ARSO 111, Avenida LO 25 (ACSV SO 111), Palmas-TO.

O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de agosto de 2025.

 AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N◦ 1068/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 0005/2025

Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2025, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 12.343/2024 e no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DESTINADO À FORMAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO “APROVEITAMENTO” E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES E CURSO PARA MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. A ser prestado pela Empresa: M M DE ARAUJO MADD TRANSPORTES, inscrita no CNPJ nº 42.897.156/0001-67, sediado no endereço QD. 103 Sul, avenida LO 25 LT. 23, Palmas-TO.

O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de agosto de 2025.

 MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Gestora Municipal de Educação

DECRETO Nº.1101/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para empresa: M M DE ARAUJO MADD TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.897.156/0001-67, sediado no endereço Q ARSO 111, Avenida LO 25 (ACSV SO 111), Palmas -TO.

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)., com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DESTINADA A CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E EMERGÊNCIA. PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 72 e 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Agosto de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

DECRETO Nº.1102/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para empresa: M M DE ARAUJO MADD TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.897.156/0001-67, sediado no endereço Q ARSO 111, Avenida LO 25 (ACSV SO 111), Palmas –TO, PROCESSO N◦ 1068/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 005/2025.

Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)., com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DESTINADO À FORMAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO “APROVEITAMENTO” E RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES E CURSO PARA MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.

Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 72 e 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Agosto de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins