terça, 19 de agosto de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO Nº1221/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.231.139/0001-62, com sede administrativa na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº AURÉLYO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 687.781 SSP/TO, CPF nº ***.***.741-24, residente e domiciliado na Chácara Pé da Serra, zona rural da cidade de Itaporã do Tocantins/TO, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará,tipo“MENOR PREÇO POR ITEM” OFERECIDO PARA “FORNECIMENTO DE PNEUS” abertura de prazo dia 19/08/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS -TO.NO EXERCÍCIO DE 2025.
Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail:secretaria.saude@itapora.to.gov.br - www.itapora.to.gov.br/ outras informações pelo telefone (63) 993058043 das 07h00min às 13h00min.
Os interessados têm até às 13h00min do dia 22/08/2025 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 19 de agosto de 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº.282/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
“REVOGA A PORTARIA 085/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Revoga a portaria 085/2025 de 28 de Fevereiro de 2025, que conceder ajuda de custo ao servidor “CARLOS ANDRADE DE CARVALHO”, cargo Motorista de Transporte Escolar, contrato Nº0018/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Agosto de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.283/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
“REVOGA A PORTARIA 086/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Revoga a portaria 086/2025 de 28 de Fevereiro de 2025, que conceder ajuda de custo ao servidor “JOSÉ DOS SANTOS DUARTE”, cargo Motorista de Transporte Escolar, contrato Nº0016/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Agosto de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.284/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
“REVOGA A PORTARIA 087/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Revoga a portaria 087/2025 de 28 de Fevereiro de 2025, que conceder ajuda de custo ao servidor “VALDIVINO COELHO ROCHA”, cargo Motorista de Transporte Escolar, contrato Nº0014/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Agosto de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.285/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
“REVOGA A PORTARIA 088/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Revoga a portaria 088/2025 de 28 de Fevereiro de 2025, que conceder ajuda de custo ao servidor “RODRIGO AGUIAR PEREIRA”, cargo Motorista de Transporte Escolar, contrato Nº0020/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Agosto de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.286/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de Agosto, para o Servidor: GILMAR GOMES RIBEIRO, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.287/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de Agosto, para o Servidor: CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:1072.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.288/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de Agosto, para o Servidor: JOSÉ DOS SANTOS DUARTE, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:1075.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.289/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de Agosto, para o Servidor: VALDIVINO COELHO ROCHA, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:1073.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.290/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER auxílio deslocamento, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), referente ao mês de Agosto, para o Servidor: RODRIGO AGUIAR PEREIRA, Cargo: Motorista de Transporte Escolar, Matricula:1070.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
