DECRETO Nº.1098/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para empresa: FLORESTA ATACADISTA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº22.594.694/0001-75, com endereço na Avenida Longuinho Vieira Junior, Nº2236, Sala 03 Centro Colmeia do Tocantins, PROCESSO Nº1066/2025 DISPENSA Nº 0001/2025.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$47.734,05 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAS DO TIPO FERRAGENS EM GERAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 72 e 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1049/2025
CONTRATO Nº: 0073/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): ALEX FRANCISCO ALENCAR
CPF: ***.***.671-60
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA,40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$10.787,16 (dez mil e setecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/08/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 04/08/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de agosto de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº.246/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: CRISTIANE FERREIRA MACHADO matricula:0381 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.247/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: SIRLEIDE GUEDES DA SILVA LIMA matricula:0239 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.248/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: ANDREIA CANDIDA DE SOUSA matricula:1038 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.249/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: VANESSA RIBEIRO LIMA matricula:1039 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.250/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: LUCIMAR ARLINDO DA SILVA matricula: cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.251/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: MAGNALDO SALES PEREIRA matricula:1209 cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.252/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: RICARDO MACIEL DE OLIVEIRA matricula:1037 cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.253/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: TEREZINHA ALBINO DE CASTRO GOMES matricula:083 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.254/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: ROSIENE OLIVEIRA COSTA FRAZÃO matricula:073 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.255/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: JUVENAL ALVES DA SILVA matricula:216 cargo: GUARDA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.256/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: JOSÉ COELHO ALENCAR matricula:1185 cargo: GUARDA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.257/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: LUIZ CUSTODIO PEREIRA matricula:1195 cargo: VIGIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.258/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: ALAOR FRANCISCO FERNANDES matricula:005 cargo: VIGIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.259/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: IRIS CAPONE matricula:307 cargo: VIGILANTE por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.260/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: ALTEMAR DE SOUSA SANTOS matricula:1034 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.261/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: EUDIMAR CLEMENTINO DA SILVA matricula:00226 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.262/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: MARCOS ROBERTO DE CASTRO matricula:1031 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.263/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: REINALDO RIBEIRO LEITE matricula:1033 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.264/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: WESLLEY ALVES DA SILVA matricula:1221 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.265/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: VALDY PEREIRA DOS SANTOS matricula:231 cargo: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Agosto de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024
PROCESSO: nº 0394/2024.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTRATO Nº 054/2024, PROCESSO Nº 0394/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº ***.***.741-24.
- CONTRATADO: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/CPF nº: 00.545.222/0001-90, situado no endereço: Qd. ARS-SE 75 Alameda 02, s/n, Lt. 26-A, Palmas-TO, representada neste ato representado por seu sócio majoritário o Srº OSEMAR CRUZ MOUZINHO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° do CPF: ***.***.191-00, portador do RGº 099.989 2º Via SEJSP/TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da lei 14.133/2021, conforme expresso na cláusula sexta do contrato original.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 17/07/2025 a 16/07/2026.
SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002
FICHA: 000189
SETOR: AÇOES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002 E 1.600.0000
FICHA: 000204
SETOR: MANUT DO PRONTO ATENDIMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.500.1002 E 1.600.0000
FICHA: 000232
SETOR: VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.304.0028.2.105
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.600.0000
FICHA: 000244
SETOR: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.305.0030.2.022
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.600.0000
FICHA: 000248
Itaporã do Tocantins, 16 de julho de 2025.
Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde