sexta, 08 de agosto de 2025
PORTARIA Nº.244/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado do cargo comissionado a partir 08 de Agosto de 2025, Cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” símbolo AD-V, vinculado à Secretaria Municipal de Administração Articulação Institucional do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº018/2025 de 15 de Janeiro de 2025 neste município de Itaporã do Tocantins, o Servidor “MATHEUS BEZERRA SILVA”.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 08 dias do mês de Agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0060/2025
PROCESSO Nº: 1059/2025
CONTRATO Nº: 0060/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: DEUSENY DOS SANTOS SILVA
CPF: ***.***.822-15
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de auxiliar de serviços gerais junto ao Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/08/2025 à 31/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 01/08/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 01 dias do mês de agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 1304/2025
CONTRATO: 0072/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): PATRÍCIA DA SILVA NASCIMENTO
CPF: ***.***.791-21
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 7.344,22 (sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte dois centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/08/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 06/08/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 08 dias de agosto de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
