PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2025
PROCESSO Nº: 0085/2025
CONTRATO Nº: 0001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: JOSE BATISTA DOS SANTOS
CPF: ***.***.761-15
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Servente de Pedreiro junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2025 à 02/10/2025
CONTRATO FINALIZADO EM: 31/07/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0035/2025
PROCESSO Nº: 0223/2025
CONTRATO Nº: 0035/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: SUZANNE FAUSTINO PEREIRA
CPF: ***.***.031-30
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Professora Assistente de Sala, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/02/2025 À 19/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/07/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0008/2025
PROCESSO Nº: 0089/2025
CONTRATO Nº: 0008/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: EDILSON ALVES DE SOUSA
CPF: ***.***.861-37
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Jardineiro junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2025 à 02/10/2025
CONTRATO FINALIZADO EM: 31/07/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0005/2025
PROCESSO Nº: 0026/2025
CONTRATO Nº: 0005/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: ALDISLEIDE PINTO DE SOUSA
CPF: ***.***.911-59
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Auxiliar de Serviços Gerais, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 À 31/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/07/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0003/2025
PROCESSO Nº: 0212/2025
CONTRATO Nº: 0035/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO: VIVIANE ALENCAR DE SOUSA
CPF: ***.***.311-42
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Auxiliar de Serviços Gerais, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 À 31/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/07/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias do mês de agosto de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO