Diário Oficial

Edição Nº

1152

PORTARIA Nº.197/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: CRISTIANE FERREIRA MACHADO matricula: 0381 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.198/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: SIRLEIDE GUEDES DA SILVA LIMA matricula:0239 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.199/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: ANDREIA CANDIDA DE SOUSA matricula:1038 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.200/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: VANESSA RIBEIRO LIMA matricula:1039 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.201/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: LUCIMAR ARLINDO DA SILVA, cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.202/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da Secretaria Municipal de Saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) o servidor: MAGNALDO SALES PEREIRA matricula:1209 cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.203/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: JUVENAL ALVES DA SILVA matricula:216 cargo: GUARDA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho de 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.204/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: IRES CAPONE matricula:307 cargo: VIGILANTE por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho de 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.205/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: JOSÉ COELHO ALENCAR matricula:1185 cargo: GUARDA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho de 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.206/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: NIVALDO ALENCAR DA SILVA matricula:065 cargo: VIGIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho de 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº.207/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025.

“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.

CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: LUIZ CUSTODIO PEREIRA matricula:1195 cargo: VIGIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Julho de 2025.

§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1010/2025

CONTRATO Nº: 0003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 02.739.753/0001.49

CONTRATADO(A): ROBSON CORRÊIA DA SILVA

CPF: ***.***.181-15

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000.00000

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS RODOVIAS MUNICIPAIS

DATA DO CONTRATO: 01/07/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1026/2025

CONTRATO Nº: 0070/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO (A): DHAMISON FERREIRA NUNES

CPF: ***.***.231-76

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CNH – CATEGORIA “D”, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a serem pagos em 6 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.1002.00000

DATA DO CONTRATO: 01/07/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de julho de 2025.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1023/2025

CONTRATO Nº: 0068/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO (A): MARCOS ROBERTO DE CASTRO

CPF: ***.***.871-07

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CNH – CATEGORIA “D”, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a serem pagos em 6 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.1002.00000

DATA DO CONTRATO: 01/07/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de julho de 2025.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1021/2025

CONTRATO Nº: 0066/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO (A): ALTEMAR DE SOUSA SANTOS

CPF: ***.***.731-62

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CNH – CATEGORIA “D”, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a serem pagos em 6 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.1002.00000

DATA DO CONTRATO: 01/07/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de julho de 2025.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1024/2025

CONTRATO Nº: 0065/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO (A): UJAIRE ALVES DA SILVA

CPF: ***.***.421-15

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE, CATEGORIA “B”, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais), a serem pagos em 6 (seis) parcelas no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.1002.00000

DATA DO CONTRATO: 01/07/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de julho de 2025.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1025/2025

CONTRATO Nº: 0069/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO (A): WESLEY ALVES DA SILVA

CPF: ***.***.591-50

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CNH – CATEGORIA “D”, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a serem pagos em 6 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.1002.00000

DATA DO CONTRATO: 01/07/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de julho de 2025.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1030/2025

CONTRATO Nº: 0071/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO (A): GLENISSON DE SOUSA MILHOMEM

CPF: ***.***.641-71

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais), a serem pagos em 6 (seis) parcelas no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.1002.00000

DATA DO CONTRATO: 01/07/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de julho de 2025.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

EXTRATO DO DISTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 0380/2025

CONTRATO Nº: 0002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO(A): GLÊNISSON DE SOUSA MILHOMEM

CPF: ***.***.641-71

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 0002/2025, cujo o objeto é a contrato de prestação de serviços de guarda, junto ao gabinete da prefeita, a fim de atender as necessidades precípuas da secretaria de transporte de Itaporã do Tocantins-TO, sob carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, onde o contratado desempenha atribuições inerentes à referida função.

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/04/2025 À 31/12/2025.

CONTRATO FINALIZADO EM: 30/06/2025.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de julho de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 1022/2025

CONTRATO Nº: 0067/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 11.231.139/0001-62

CONTRATADO (A): REINALDO RIBEIRO LEITE

CPF: ***.***.071-33

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CNH – CATEGORIA “D”, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a serem pagos em 6 (seis) parcelas mensais no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.1002.00000

DATA DO CONTRATO: 01/07/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de julho de 2025.

AURÉLYO DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde