EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2025
PROCESSO: nº 0077/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 16/07/2025 À 15/10/2025, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 2.625,00 (dois mil, seis centos e vinte e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 7.875,00 (sete mil, oito centos e setenta e cinco reais), pela prestação dos serviços pactuados.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 14.764.030/0001-89, neste ato representado por seu gestor Srº. JASIEL MENESES BRITO, brasileiro, casado, portador do RG nº 828.824 SSP/TO, CPF nº ***.***.381-88.
CONTRATADO: ORLEÂNIA SOUSA SANTOS, brasileira, solteira, portadora do CPF nº***.***.771-49 e da Cédula de Identidade. N° 45.005 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliada na Rua 7 de Setembro, nº 41, Centro de Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 7.875,00 (sete mil, oito centos e setenta e cinco reais).
PERIODO DE VIGÊNCIA :16/07/2025 à 15/10/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.245.0044.2.120
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.660.0000.00000
FICHA: 000297
APLICAÇÃO PROGRAMADA: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO.
Itaporã do Tocantins, 15 de julho de 2025.
JASIEL MENESES BRITO
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025
PROCESSO ADM: Nº 0924/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 11.231.139/0001-62, através do Agente de Contratação e comissão de contratação, abaixo relacionada, realizou no dia 14/07/2025, às 08h00min licitação por Pregão na modalidade Eletrônica, Nº 0001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NA MODALIDADE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES. Onde sagrou-se vencedora a empresa abaixo citada:
EMPRESA: AUTO POSTO GUERRA LTDA – 30.206.280/0001-50
Vencedora com o valor total: R$ 1.180.025,28 (um milhão, cento e oitenta mil e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins –TO, Aos 15 de julho de 2025.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Pregoeiro
GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO
Equipe de apoio
JOICE MOREIRA
Equipe de apoio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025
PROCESSO ADM: Nº 0924/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 11.231.139/0001-62, torna pública a adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NA MODALIDADE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES. Onde sagrou-se vencedora a empresa: AUTO POSTO GUERRA LTDA – 30.206.280/0001-50. A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Vencedora com o valor total: R$ 1.180.025,28 (um milhão, cento e oitenta mil e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).
Itaporã do Tocantins –TO, Aos 15 de julho de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0924/2025
PREGÃO ELETRÔNICA N°: 0001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 0001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO(A): AUTO POSTO GUERRA LTDA
CNPJ: 30.206.280/0001-50
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR GLOBAL: R$ 1.180.025,28 (um milhão, cento e oitenta mil e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/07/2025 à 14/07/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00189
FONTE: 1.500.1002.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.135
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00194
FONTE: 1.500.1002.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: COMBATE AS ENDEMIAS.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.081
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00200
FONTE: 1.600.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00204
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.304.0028.2.105
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00244
FONTE: 1.600.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00230
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
Itaporã do Tocantins -TO, aos 15 dias de julho de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretária Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0924/2025
PREGÃO ELETRÔNICA N°: 0001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 0001/2025
CONTRATO Nº 0064/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO(A): AUTO POSTO GUERRA LTDA
CNPJ: 30.206.280/0001-50
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR GLOBAL: R$ 1.180.025,28 (um milhão, cento e oitenta mil e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/07/2025 à 14/07/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00189
FONTE: 1.500.1002.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMS.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.135
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00194
FONTE: 1.500.1002.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: COMBATE AS ENDEMIAS.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.081
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00200
FONTE: 1.600.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00204
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.304.0028.2.105
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00244
FONTE: 1.600.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00230
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
DATA DO CONTRATO: 15/07/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 15 dias de julho de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde