DECRETO Nº.1093/2025 DE 10 DE JULHO DE 2025.
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1092/2025”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO ter notado erro material no Decreto Nº 1092/2025 de 09 de Julho de 2025.
CONSIDERANDO que pode – se corrigir a falha.
DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido o erro material constante no Decreto Nº 1092/2025, de 09 de Julho de 2025.
Onde se lê:
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais), a serem pagos em 06 parcelas no valor de R$ 7.133,33 (sete mil e cento trinta e três reais e trinta e três centavos), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PALMAS, SENDO TRÊS SESSÕES SEMANAIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NO EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLVE:
Leia –se:
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), a serem pagos em 06 parcelas no valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PALMAS, SENDO TRÊS SESSÕES SEMANAIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETA:
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos do Decreto Nº 1092/2025, de 09 de Julho de 2025.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de Julho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0917/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001-49, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, centro, Itaporã do Tocantins, CEP: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de sua gestora Srª. ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 28, alínea “a” da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, com início de recebimento das propostas dia 11/07/2025, às 08h00min até as 07h59min do dia 22/07/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS E SUAS SECRETARIAS DEPENDENTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. O Termo de Referência e Edital podem ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, solicitado via e-mail: cpl@itapora.to.gov.br ou no site www.itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h00min.
Itaporã do Tocantins/TO, aos 10 dias do mês de julho de 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Pregoeiro
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0008/2025
PROCESSO Nº 929/2025
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO DE VALOR DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025 Processo nº 929/2025, publicado no DOEM – na data do dia 09 de julho de 2025 Edição nº 1145/2025, ANO VIII, Página 1/2, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
VALOR TOTAL DE R$ 42.800,00 (QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), A SEREM PAGOS EM 06 PARCELAS NO VALOR DE R$ 7.133,33 (SETE MIL E CENTO TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
LEIA-SE:
VALOR TOTAL R$: 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SEREM PAGOS EM 06 PARCELAS NO VALOR DE R$ 6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).
Itaporã do Tocantins/TO, 10 de julho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0008/2025
PROCESSO Nº 929/2025
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO DO CPF NO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025 Processo nº 929/2025, publicado no DOEM – na data do dia 09 de julho de 2025 Edição nº 1145/2025, ANO VIII, Página 1/2, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
CPF: ***.***.332-34
LEIA-SE:
CPF :***.***.331-34
Itaporã do Tocantins/TO, 10 de julho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 0100/2025-CMAS DE 01 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a Prestação de Conta do mês de maio e junho dos Recursos utilizados do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, em 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária, dia 01 de julho de 2025, no uso das suas competências conferidas pelo Artigo 13 da Lei Municipal nº 061/2014 e da LOAS nº 8.742/1993 e,
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.435/2011;
CONSIDERANDO a as Portarias 109/2009; a 625/2010 e a 113/2015;
CONSIDERANDO o Plano Municipal de Assistência Social;
CONSIDERANDO o Pacto de Aprimoramento da Gestão do SUAS;
CONSIDERANDO a Lei Municipal do SUAS 061/2014;
CONSIDERANDO os anexos da prestação de conta;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de conta dos Recursos Federal, Estadual e Próprios de 2025, compreendido: de 02 de maio de 2025 a 30 de junho de 2025.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, 2025.
Conselho Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de julho de 2025.
Fernanda de Castro Gomes Sales
Presidente do CMAS
ATUALIZAÇÃO DE RESULTADO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025
Considerando a realização do procedimento administrativo CHAMAMENTO PÚBLICO 0002/2025, oriundo do processo 0156/2025, que tem por objeto: Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para o fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as demandas do Fundo Município de Saúde, tornamos público a todos os interessados a atualização no resultado do certame, conforme segue abaixo:
RELAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS E SUA CLASSIFICAÇÃO
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ITEM |
DESCRIÇÃO DOS ITENS |
CLASSIFICAÇÃO |
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09 |
NO-BREAK (PARA COMPUTADORES/IMPRESSORA), Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. No-break com potência nominal mínima de 1,2 kVA. Potência real mínima de 600 W. Tensão entrada 115 / 127 / 220 V (em corrente alternada) com comutação automática. Tensão de saída 110 / 115 ou 220 V (a ser definida pelo solicitante). Alarme audiovisual. Bateria interna selada. Autonomia a plena carga de, no mínimo, 15 minutos considerando consumo de 240 W. Possuir, no mínimo, seis tomadas de saída padrão brasileiro. O produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses. |
1º Colocado: STORTE E FONTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.027.126/0001-00. 2º colocado: RB COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.891.684/0001-09. 3º Colocado: CARLEANY C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.851.005/0001-54. |
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14 |
COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO), Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; possuir 1 disco rígido de 1 TB ou SSD 240 GB, memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHz ou superior, operando em modalidade dual CHANNEL. A placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior. Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo integrado deverá ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior. Suportar monitor estendido. Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI. Unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio. Monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9). Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n. Sistema operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses. |
1º Colocado: STORTE E FONTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.027.126/0001-00. 2º colocado: RB COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.891.684/0001-09. 3º Colocado: CARLEANY C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.851.005/0001-54. |
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34 |
ARQUIVO, material de confecção/gavetas/deslizamento da gaveta aço/ de 3 a 4 gavetas/trilho telescópico |
1º colocado: RB COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.891.684/0001-09. 2º colocado: STORTE E FONTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.027.126/0001-00. 3º Colocado: CARLEANY C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.851.005/0001-54. |
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35 |
IMPRESSORA LASER (COMUM), Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; impressora laser com padrão de cor monocromático; resolução mínima de 1200 x 1200 DPI; velocidade de 35 páginas por minuto PPM; suportar tamanho de papel a5, a4 carta e ofício; capacidade de entrada de 200 páginas; ciclo mensal de 50.000 páginas; interface USB; permitir compartilhamento por meio e rede 10/100/100 ethernet e WIFI 802.11 b/g/n; suportar frente e verso automático; o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento garantia de 12 meses. |
1º Colocado: STORTE E FONTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.027.126/0001-00. 2º colocado: RB COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.891.684/0001-09. 3º Colocado: CARLEANY C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.851.005/0001-54. |
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44 |
COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador portátil (notebook) com processador que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; 1 disco rígido de 500 GB velocidade de rotação 7200 RPM, unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom; memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM DDR4 2.133 MHz ou superior, tela LCD de 14 ou 15 polegadas WideScreen, suportar resolução 1600 x 900 pixels, o teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão ABNT2, mouse touchpad com 2 botões integrados, mouse óptico com conexão USB e botão de rolagem (scroll), interfaces de rede 10/100/1000 conector rj-45 fêmea e WIFI padrão IEEE 802.11a/b/g/n, sistema operacional Windows 10 pro (64 bits), bateria recarregável do tipo íon de lítion com no mínimo 6 células, fonte externa automática compatível com o item, possuir interfaces USB 2.0 e 3.0, 1 HDMI ou display port e 1 VGA, leitor de cartão, webcam FULL HD (1080 p). Deverá vir acompanhado de maleta do tipo acolchoada para transporte e acondicionamento do equipamento. O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses. |
1º Colocado: STORTE E FONTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.027.126/0001-00. 2º colocado: RB COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.891.684/0001-09. 3º Colocado: CARLEANY C CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.851.005/0001-54. |
Itaporã do Tocantins - TO, 10 de julho de 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação