DECRETO Nº.1088/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025.
SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DO IDOSO – CMI E ALTERADO NA PARTE QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem: a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 022/2001, que criou o Conselho Municipal do Idoso - CMI.
DECRETA:
Art. 1º Ficam substituído Membros Do Conselho Municipal Do Idoso – CMI e alterado na parte que especifica, conforme redação abaixo.
I – CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS IDOSOS NÃO GOVERNAMENTAIS
USUÁRIO DO SUAS:
Titular: DEVYD DYONES SOUSA DIAS
II – CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS IDOSOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: MORGANA FERREIRA MACHADO
Suplente: RAIMUNDA MORAIS DA SILVA OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: JOSILENE ALVES PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: ANESTRINA CORRÊA DE MAGALHÃES
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Julho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1089/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e conforme a Lei nº01/2001 de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Conselho DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados membros, presidente e vice-presidente para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, os seguintes nomes:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: LIGIA MARIA MENDES SILVA
CPF: 051.***.***-57
Suplente: LIVIA DA SILVA MARANHÃO
CPF: 083.***.***.60
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: ANÍSIO BEZERRA MACHADO – VICE-PRESIDENTE
CPF: 863.***.***-06
Suplente: GABRIELA RODRIGUES DE SENA
CPF: 075.***.***-79
Titular: PERPÉTUA SOCORRO PEREIRA LEITE
CPF: 719.***.***-91
Suplente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES
CPF: 822.***.***-91
III – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular: SINARA MORAIS CAPONE – PRESIDENTE
CPF: 015.***.***-14
Suplente: MIRIA FRANSCISCA DE JESUS
CPF: 029.***.***-50
Titular: LEIDIANY ALVES PEDROSA
CPF: 050.***.***-11
Suplente: FRANCIELE DOMINGOS DOS SANTOS
CPF: 715.***.***-06
IV – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
Titular: MARIA DE JESUS PEREIRA VITO
CPF: 863.***.***-15
Suplente: SILVÂNIA PEREIRA DA CRUZ
CPF: 927.***.***-04
Titular: KAMILA OLIVEIRA LOPES
CPF: 083.***.***-52
Suplente: Maria da Conceição Pinheiro Tavares
CPF: 833.***.***-20
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE terá a duração de 04 (quatro) anos, facultada a recondução dos membros.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir do 14 de Julho de 2025, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de Julho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins-TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 11.231.139/0001-62, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público e para conhecimento dos interessados que retifica o aviso de publicação do pregão eletrônico nº 01/2025, conforme epigrafado acima, conforme segue abaixo:
Onde se lê: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
Leia se lê: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
Onde se lê: Início de recebimento das propostas dia 30/06/2025, 08h00min até as 07h59min do dia 10/07/2025.
Leia-se: início de recebimento das propostas dia 02/07/2025, às 08h00min até as 07h59min do dia 14/07/2025.
Itaporã do Tocantins-TO, 02 de julho de 2025.
Plinio Machado Cruz
Pregoeiro