AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025
PROCESSO Nº 0929/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.231.139/0001-62, com sede administrativa na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº AURÉLYO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 687.781 SSP/TO, CPF nº ***.***.741-24, residente e domiciliado na Chácara Pé da Serra, zona rural da cidade de Itaporã do Tocantins/TO, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará,tipo“MENOR PREÇO POR ITEM” OFERECIDO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO” abertura de prazo dia 30/07/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE PALMAS, SENDO TRÊS SESSÕES SEMANAIS.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. NO EXERCÍCIO DE 2025.
Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail:secretaria.saude@itapora.to.gov.br - www.itapora.to.gov.br/ outras informações pelo telefone (63) 993058043 das 07h00min às 13h00min.
Os interessados têm até às 13h00min do dia 02/07/2025 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 27 de junho de 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0009/2025
PROCESSO Nº 0087/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS. INTERESSE PÚBLICO AO GABINETE DA PREFEITA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 03/07/2025 À 02/10/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.739.753/0001-49, com sede administrativa na sua Prefeitura na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pela Prefeita Municipal ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA, Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, brasileira, casada, portadora do RG nº285278 SSP/TO, CPF nº ***.***.341-91, residente e domiciliado na Rua maranhão n 53, centro, na cidade de Itaporã do Tocantins.
CONTRATADO: ROSÂNGELA PEREIRA DO VALE, brasileira, casada, portadora do CPF nº ***.***.961-76 e da Cédula de Identidade n° ***.***.961-76 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua do Ayrton Senna, s/n, Centro de Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), pela prestação dos serviços pactuados.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2025 à 02/10/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
UNIDADE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.452.0012.2.042
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 000361
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Itaporã do Tocantins, 27 de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0007/2025
PROCESSO Nº 0090/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS. INTERESSE PÚBLICO AO GABINETE DA PREFEITA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 03/07/2025 À 02/10/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.739.753/0001-49, com sede administrativa na sua Prefeitura na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pela Prefeita Municipal ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA, Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, brasileira, casada, portadora do RG nº285278 SSP/TO, CPF nº ***.***.341-91, residente e domiciliado na Rua maranhão n 53, centro, na cidade de Itaporã do Tocantins.
CONTRATADO: JOSÉ ALVES PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº ***.***.941-15 e da Cédula de Identidade n° 285.424 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliado na Rua 03 Poderes, nº 71, Centro de Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), pela prestação dos serviços pactuados.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2025 à 02/10/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
UNIDADE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.452.0012.2.042
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 000361
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Itaporã do Tocantins, 27 de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0008/2025
PROCESSO Nº 0089/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS. INTERESSE PÚBLICO AO GABINETE DA PREFEITA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 03/07/2025 À 02/10/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.739.753/0001-49, com sede administrativa na sua Prefeitura na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pela Prefeita Municipal ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA, Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, brasileira, casada, portadora do RG nº285278 SSP/TO, CPF nº ***.***.341-91, residente e domiciliado na Rua maranhão n 53, centro, na cidade de Itaporã do Tocantins.
CONTRATADO: EDILSON ALVES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.***.861-37 e da Cédula de Identidade n° 1.273.508 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua do Matadouro, s/n, Centro de Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), pela prestação dos serviços pactuados.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2025 à 02/10/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
UNIDADE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.452.0012.2.042
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 000361
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Itaporã do Tocantins, 27 de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2025
PROCESSO Nº 0094/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS. INTERESSE PÚBLICO AO GABINETE DA PREFEITA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 03/07/2025 À 02/10/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.739.753/0001-49, com sede administrativa na sua Prefeitura na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pela Prefeita Municipal ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA, Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, brasileira, casada, portadora do RG nº285278 SSP/TO, CPF nº ***.***.341-91, residente e domiciliado na Rua maranhão n 53, centro, na cidade de Itaporã do Tocantins.
CONTRATADO: EURIPEDES ALVES VAZ, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº ***.***.561-88 e da Cédula de Identidade. N° 902.025 SSP/TO, residente e domiciliado na Rua Osvaldo Cruz, nº81, Centro de Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), pela prestação dos serviços pactuados.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2025 à 02/10/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
UNIDADE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.452.0012.2.042
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 000361
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
Itaporã do Tocantins, 27 de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025
PROCESSO ADM: Nº 0594/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 02.739.753/0001-49, através do Agente de Contratação e comissão de contratação, abaixo relacionada, realizou no dia 27/06/2025, às 08h00min licitação por Pregão na modalidade Eletrônica, Nº 001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNET (CELULAR, TABLET, ETC.) EM QUAISQUER LUGARES DO PAÍS, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, BEM COMO AS CONVERSÕES DOS DADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS LOCADOS E O SUPORTE E MANUTENÇÃO DESTES SISTEMAS. OS SISTEMAS LOCADOS DEVEM ATENDER ÀS SEGUINTES ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, APLICATIVO DE GESTÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DESCRITOS NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES). Onde sagrou-se vencedora a empresa abaixo citada:
EMPRESA: MEGASOFT INFORMATICA LTDA – 37.615.788/0003-12
Vencedora com o valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins –TO, Aos 27 de junho de 2025.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO
Equipe de apoio
JOICE MOREIRA
Equipe de apoio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
PROCESSO ADM: Nº 0594/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 02.739.753/0001-49, torna pública a adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES WEB COM ACESSO A QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS COM INTERNET (CELULAR, TABLET, ETC.) EM QUAISQUER LUGARES DO PAÍS, QUE ATENDAM LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS, BEM COMO AS CONVERSÕES DOS DADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, O TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NA UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS LOCADOS E O SUPORTE E MANUTENÇÃO DESTES SISTEMAS. OS SISTEMAS LOCADOS DEVEM ATENDER ÀS SEGUINTES ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, APLICATIVO DE GESTÃO, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DESCRITOS NOS ANEXOS, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES). Onde sagrou-se vencedora a empresa: MEGASOFT INFORMATICA LTDA – 37.615.788/0003-12. A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Vencedora com o valor total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Itaporã do Tocantins –TO, Aos 27 de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2025
PROCESSO Nº 0085/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE DE PEDREIRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, PELO PERÍODO DE 03/07/2025 À 02/10/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.739.753/0001-49, com sede administrativa na sua Prefeitura na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, centro, nesta cidade de Itaporã/TO, neste ato representado pela Prefeita Municipal ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA, Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, brasileira, casada, portadora do RG nº285278 SSP/TO, CPF nº ***.***.341-91, residente e domiciliado na Rua maranhão n 53, centro, na cidade de Itaporã do Tocantins.
CONTRATADO: JOSE BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.***.761-15 e da Cédula de Identidade n° 054.156 2º via SSP/TO, residente e domiciliada na Rua 7 de Setembro, nº75, Centro de Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), pela prestação dos serviços pactuados.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2025 à 02/10/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.451.0041.2.008
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 000363
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMISTRATIVAS DA SECRETARIA
Itaporã do Tocantins, 27 de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE