EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0006/2025
PROCESSO Nº: 0091/2025
CONTRATO Nº: 0006/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: DOUGLAS ALVES DOS SANTOS
CPF: ***.***.401-50
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Jardineiro junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/01/2025 À 29/05/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 29/05/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
EXTRATO DO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 0156/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2025
CONTRATO Nº: 0049/2025
TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS N° 0001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): STORTE E FONTES LTDA-ME.
CPF/CNPJ: 13.027.126/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEBASTIANA DE SOUSA LIMA.
VALOR TOTAL: R$ 267.156,00 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/06/2025 à 14/05/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.12.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000192
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000208
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.086
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000212
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.082
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000222
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.601.0000.00000
FICHA: 000236
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.094
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.631.0000.00000
FICHA: 000237
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.305.0030.2.022
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000251
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
DATA DO TERMO: 23/06/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 23 dias de junho de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde