PORTARIA Nº.162/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora JOSÉLIA LEAL MOREIRA servidora desta municipalidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Itaporã do Tocantins, matrícula nº 973, Licença – Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, mediante atestado médico (CID) 082, a partir do dia 03/06/2025 à 30/09/2025 conforme o previsto no art.7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988 e no art. 96 da Lei Municipal nº 001/2005 Estatuto Único dos Servidores do Munícipio de Itaporã do Tocantins.
Art. 2º. Decorrido o prazo descrito no art.1°, a servidora deverá apresentar –se ao trabalho.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Junho de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.163/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no Período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: LUIZ CUSTODIO PEREIRA matricula: 1195 cargo: VIGIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Junho de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº1085/2025 DE 18 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA ASSUMIR CARGO PÚBLICO POR COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal n° 199/2025 de 13 de janeiro de 2025 e demais legislação vigente, e,
DECRETA:
Art. 1º Concede Licença ao servidor MAGNALDO SALES PEREIRA, matricula Nº967, cargo eletivo: CONSELHEIRO TUTELA conforme Art. 1º da Lei nº 199/2025 de 13 de Janeiro de 2025, para assumir cargo no Município de Itaporã do Tocantins – TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos, retroagindo seus efeitos em 15 de Junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 745/2025
CONTRATO: 72/2025
CHAMADA PÚBLICA: 01/2025
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
OBJETO: AQUISIÇÃO COUVE MANTEGA, FEIJÃO CAUPI E MANDIOCA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR.
CONTRATADA: JOSÉ DIVINO FERNANDES
CNPJ/CPF: ***.***.311-00
VALOR TOTAL R$: 2.002,20 (DOIS MIL E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
PAGAMENTO: PARCELADO
SETORES: ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552. 0000.000000
FICHA: 00334
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE)
DATA DO CONTRATO: 12/06/2025
Ordenador Responsável: Magna Caponi Gomes.
Itaporã do Tocantins -TO, 12 de junho de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025
PROCESSO Nº: 0150/2025
CONTRATO Nº: 0010/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: SERGIO BATISTA DE CASTRO
CPF: ***.***.061-49
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Jardineiro junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 À 29/05/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 29/05/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0004/2025
PROCESSO Nº: 0093/2025
CONTRATO Nº: 0004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: MARCOS ADIEL ALVES LOPES
CPF: ***.***.451-75
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Jardineiro junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/01/2025 À 29/05/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 29/05/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0001/2025
PROCESSO Nº: 0286/2025
CONTRATO Nº: 0001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: CAIO FERREIRA DE ANDRADE
CPF: ***.***.551-14
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Jardineiro junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2025 À 29/05/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 29/05/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0002/2025
PROCESSO Nº: 0096/2025
CONTRATO Nº: 0002/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: MARCOS VINICIUS ALVES PAULINO
CPF: ***.***.271-64
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Jardineiro junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 À 29/05/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 29/05/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO Nº 0005/2025
PROCESSO Nº: 0092/2025
CONTRATO Nº: 0005/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO: IRLANDE PEREIRA DOS SANTOS
CPF: ***.***.761-69
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de Jardineiro junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/01/2025 À 29/05/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 29/05/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 PROCESSO ADM: Nº 0593/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 30.801.077/0001-21, através da Agente de Contratação e comissão de contratação, abaixo relacionada, realizou no dia 18/06/2025, às 08h00min licitação por Pregão na modalidade Eletrônica, Nº 0001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NA MODALIDADE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES. Onde sagrou-se vencedora a empresa abaixo citada:
EMPRESA: CML COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – 17.222.418/0001-46
Vencedora com o valor total: R$ 573.368,00 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins –TO, Aos 18 de junho de 2025.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO
Equipe de apoio
JOICE MOREIRA
Equipe de apoio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025
PROCESSO ADM: Nº 0593/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 30.801.077/0001-21, torna pública a adjudicação e homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, NA MODALIDADE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE MESES. Onde sagrou-se vencedora a empresa: CML COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – 17.222.418/0001-46. A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Vencedora com o valor total: R$ 573.368,00(quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais).
Itaporã do Tocantins –TO, Aos 18 de junho de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0593/2025
PREGÃO ELETRÔNICA N°: 0001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 0001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): CML COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ: 17.222.418/0001-46
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR GLOBAL: R$ 573.368,00 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/06/2025 à 17/06/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00307
FONTE: 1.500.1001.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00317
FONTE: 1.500.1001.00000/1.550.0000.00000/1.569.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00321
FONTE: 1.553.0000.00000/1.571.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.030
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00326
FONTE: 1.540.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%).
DATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 18/06/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de junho de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0073/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0593/2025
PREGÃO ELETRÔNICA N°: 0001/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 0001/2025
CONTRATO Nº 0073/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): CML COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ: 17.222.418/0001-46
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR GLOBAL: R$ 573.368,00 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/06/2025 à 17/06/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00307
FONTE: 1.500.1001.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00317
FONTE: 1.500.1001.00000/1.550.0000.00000/1.569.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00321
FONTE: 1.553.0000.00000/1.571.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.030
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FICHA: 00326
FONTE: 1.540.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 30%).
DATA DO CONTRATO: 18/06/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 18 dias de junho de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação