EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2024
PROCESSO: nº 1009/2024.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO E SEUS DEPARTAMENTOS DEPENDENTES, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2024, PROCESSO Nº 1009/2024, QUE ENCERRA EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua 7 de Setembro, nº 175, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 30.801.077/0001-21, neste ato representado por sua gestora, a Srª. Magna Caponi Gomes, brasileira, casada, inscrito no CPF nº ***.***.401-06.
1.CONTRATADO: J L DE OLIVEIRA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 00.978.772/0001-00, sediada na Avenida Longuinho Vieira Junior, nº 390, Centro, na cidade de Colméia – TO, neste ato representado pelo Srº JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG n° 11561747 DGPC/GO e inscrito (a) no CPF/MF nº ***.***.072-53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e cláusula 6º da ata de registro de preços original.
VALOR GLOBAL: fica fixado o aditivo em 24% (vinte e quatro por cento), o valor global do presente termo aditivo será de R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), respeitando e tendo como referência os valores praticados na ata de registro de preços original do presente certame.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 12/06/2025 a 09/09/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.553.0000.00000 e 1.571.0000.00000
FICHA: 00321
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Itaporã do Tocantins, 13 de junho de 2025.
Magna Caponi Gomes
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0594/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001-49, com sede Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 1213, Centro, CEP 77.740-000, em Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aqui representado pela prefeita Srª ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA, e através do Pregoeiro, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base no artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com início de recebimento das propostas dia 13/06/2025, com abertura da sessão dia 27/06/2025, às 08:00 horas, através do site www.licitanet.com.br, OBJETO: contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de softwares web com atuação no gerenciamento nas seguintes áreas: contabilidade pública, folha de pagamento, patrimônio, almoxarifado, arrecadação, compras, licitação, tesouraria, controle de veículos (frotas), controle de processos (protocolo) com consulta via internet, cemitério, assistência social, portal de transparência e E-Sic, tudo em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à legislação vigente e às normativas do tribunal de contas do estado do Tocantins. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital Nº 0001/2025. O Edital poderá ser examinado e adquirido no site www.licitanet.com.br, itapora.to.gov.br ou através do endereço eletrônico cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 13 dias do mês de junho de 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Pregoeiro