PORTARIA Nº.149/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Fica Alterado Símbolo do servidor ROBSON CORRÊA DA SILVA, matrícula Nº1096, cargo de “DIRETOR DE TRANSPORTES” para o Símbolo – “DAS- VII”, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de Junho de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.150/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: MARIA APARECIDA DE ALENCAR SOUSA matricula: 0116 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Junho 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.151/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: CRISTIANE FERREIRA MACHADO matricula:0381 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Junho 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.152/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: SIRLEIDE GUEDES DA SILVA LIMA matricula:0239 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Junho 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.153/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: ANDREIA CANDIDA DE SOUSA matricula:1038 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Junho 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.154/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: VANESSA RIBEIRO LIMA matricula:1039 cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Junho 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.155/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: LUCIMAR ARLINDO DA SILVA matricula: cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Junho 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantinso
PORTARIA Nº.156/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: JUVENAL ALVES DA SILVA matricula:216 cargo: GUARDA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Maio de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.157/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: ALAOR FRANCISCO FERNANDES matricula: 005 cargo: VIGIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Maio de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.158/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que a Servidora está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) a servidora: IRES CAPONE matricula: 307 cargo: VIGILANTE por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Maio 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.159/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: JOSÉ COELHO ALENCAR matricula: cargo: 1185 GUARDA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Maio de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº.160/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“CONCEDE ADICIONAL POR SERVIÇO NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 1048 de 21 de março de 2025.
CONSIDERANDO, que o Servidor está desempenhando suas funções laborativas no plantão da secretaria municipal de saúde conforme escalas no período noturno Referente ao mês de Junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional noturno de 20% (vinte por cento) ao servidor: NIVALDO ALENCAR DA SILVA matricula: 065 cargo: VIGIA por estar desempenhando funções laborais no plantão da Secretaria Municipal de Saúde, no período noturno no mês de Maio de 2025.
§ Parágrafo único – O prazo da concessão do adicional concedido encerra-se a partir do término da função noturna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Junho de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0261/2025
CONTRATO Nº: 0030/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): DAN-SUL SAÚDE CLÍNICA MÉDICA
CPF/CNPJ: 97.531.894/0001-88
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 272.283,32 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/04/2025 à 16/04/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1002 e 1.600.00000.0000
FICHA: 000191 e 206
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manut. Das Atividades Administrativa do FMS
DATA DO CONTRATO: 30/04/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias de junho de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde