quarta, 28 de maio de 2025
PORTARIA Nº. 139/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 36% (trinta e seis por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, contrato Nº0025/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2025, revogando a Portaria Municipal Nº083/2025 de 28 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 140/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 41% (quarenta e um por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, contrato Nº0018/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2025, revogando a Portaria Municipal Nº085/2025 de 28 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 141/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 41% (quarenta e um por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado JOSÉ DOS SANTOS DUARTE, contrato Nº0016/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2025, revogando a Portaria Municipal Nº086/2025 de 28 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 142/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 41% (quarenta e um por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado VALDIVINO COELHO ROCHA, contrato Nº0014/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2025, revogando a Portaria Municipal Nº087/2025 de 28 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 143/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 41% (quarenta e um por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado RODRIGO AGUIAR PEREIRA, contrato Nº0020/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2025, revogando a Portaria Municipal Nº088/2025 de 28 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 144/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 18% (dezoito por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado GUILHERME GOMES MACIEL, contrato Nº0015/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2025, revogando a Portaria Municipal Nº097/2025 de 26 de Março de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantinse
PORTARIA Nº. 145/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 6% (seis por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado JOÃO BATISTA GOMES FILHO, contrato Nº0042/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 146/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 6% (seis por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado MAILSON DA SILVA RIBEIRO, contrato Nº0024/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 147/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 6% (seis por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado CÍCERO FREIRES MILHOMEM, contrato Nº0019/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Maio de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº0012/2025
PROCESSO Nº 0525/2025
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0012/2025 PROCESSO Nº 0525/2025, publicado no DOEM – na data do dia 23 de abril de 2025 Edição nº 1117/2025, ANO VIII, Página 3/9 a 4/9, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
Contrato nº 0012/2025
LEIA-SE:
CONTRATO Nº0023/2025
Itaporã do Tocantins/TO, 28 de maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº0017/2025
PROCESSO Nº 650/2025
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO DO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0017/2025 Processo nº 650/2025, publicado no DOEM – na data do dia 23 de abril de 2025 Edição nº 1119/2025, ANO VIII, Página 3/9 a 4/9, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
Contrato nº 0017/2025
LEIA-SE:
CONTRATO Nº0022/2025
Itaporã do Tocantins/TO, 28 de maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
