quarta, 21 de maio de 2025
DECRETO Nº.1075/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025.
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, com respaldo nas disposições contidas no artigo 74,II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e:
CONSIDERANDO que o Município de Itaporã do Tocantins necessita contratar, show artístico para evento alusivo das Festividades culturais do Município de Itaporã do Tocantins.
CONSIDERANDO que o Art. 74,II, da Lei nº 14.133/2021, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico e da controladoria constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO as justificativas da Comissão Permanente de Licitação quanto ao preço da contratação do serviço de treinamento e das demais condições e;
CONSIDERANDO que a publicação tempestiva do presente Decreto foi prejudicada por fatores administrativos de força maior, e considerando não haver prejuízo material em publicação futura, bem como, que a modulação dos efeitos administrativos se opera frente a correção futura do Ato em cumprimento ao Princípio da Legalidade.
RESOLVE:
Art. 1º - DECRETAR a inexigibilidade de processo licitatório inexigibilidade 0013/2025, processo 0655/2025 para contratação da empresa: I C VIEIRA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°:43.254.513/0001-31, detentora “IGOR CUNHA” que irar apresentar no dia 23 de Maio de 2025, espaço público praça 8 de outubro.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de VALOR TOTAL R$: 100.000,00 (cem mil reais), sendo pagos em parcela única.
e dar-se-á nos termos do Art. 74 caput, II da Lei 14.133/2021, conforme contrato público de apresentação artística a ser celebrado entre as partes.
Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.
Art. 4º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1076/2025 DE 21 DE MAIO DE 2025.
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, com respaldo nas disposições contidas no artigo 74,II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e:
CONSIDERANDO que o Município de Itaporã do Tocantins necessita contratar, show artístico para evento alusivo das Festividades culturais do Município de Itaporã do Tocantins.
CONSIDERANDO que o Art. 74,II, da Lei nº 14.133/2021, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico e da controladoria constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO as justificativas da Comissão Permanente de Licitação quanto ao preço da contratação do serviço de treinamento e das demais condições e;
CONSIDERANDO que a publicação tempestiva do presente Decreto foi prejudicada por fatores administrativos de força maior, e considerando não haver prejuízo material em publicação futura, bem como, que a modulação dos efeitos administrativos se opera frente a correção futura do Ato em cumprimento ao Princípio da Legalidade.
RESOLVE:
Art. 1º - DECRETAR a inexigibilidade de processo licitatório inexigibilidade 0016/2025, processo 0710/2025 para contratação da empresa: FAZSHOW ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°:21.445.276/0001-53, detentora “ALANZIM COREANO” que irar apresentar no dia 23 de Maio de 2025, espaço público praça 8 de outubro.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de VALOR TOTAL R$: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo pagos em parcela única.
e dar-se-á nos termos do Art. 74 caput, II da Lei 14.133/2021, conforme contrato público de apresentação artística a ser celebrado entre as partes.
Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.
Art. 4º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0156/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2025
CONTRATO Nº: 0050/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): RB COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EIRELI.
CPF/CNPJ: 42.891.684/0001-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEBASTIANA DE SOUSA LIMA.
VALOR TOTAL: R$ 210.914,00 (duzentos e dez mil, novecentos e quatorze reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/05/2025 à 14/05/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.12.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000192
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000208
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.086
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000212
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.082
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000222
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.601.0000.00000
FICHA: 000236
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.094
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.631.0000.00000
FICHA: 000237
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.305.0030.2.022
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000251
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
DATA DO CONTRATO: 20/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de maio de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0156/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2025
CONTRATO Nº: 0049/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): STORTE E FONTES LTDA-ME.
CPF/CNPJ: 13.027.126/0001-00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEBASTIANA DE SOUSA LIMA.
VALOR TOTAL: R$ 275.156,00 (duzentos e setenta e cinco reais, cento e cinquenta e seis reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/05/2025 à 14/05/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.12.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000192
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000208
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.086
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000212
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.082
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000222
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.601.0000.00000
FICHA: 000236
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.094
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.631.0000.00000
FICHA: 000237
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.305.0030.2.022
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000251
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
DATA DO CONTRATO: 20/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de maio de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0156/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2025
CONTRATO Nº: 0048/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): CK COMÉRCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES.
CPF/CNPJ: 32.534.969/0001-39
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SEBASTIANA DE SOUSA LIMA.
VALOR TOTAL: R$ 91.092,51 (noventa e um mil, noventa e dois reais e cinquenta e um centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/05/2025 à 14/05/2026.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.12.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000192
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000208
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.086
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.600.0000.00000
FICHA: 000212
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0040.2.082
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000222
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.601.0000.00000
FICHA: 000236
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.094
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.500.1002.00000 e 1.631.0000.00000
FICHA: 000237
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.305.0030.2.022
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
FONTE: 1.600.0000.00000
FICHA: 000251
APLICAÇÃO PROGRAMADA: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.
DATA DO CONTRATO: 20/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de maio de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0655/2025
CONTRATO Nº: 0015/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0013/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: I C VIEIRA PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 43.254.513/0001-31
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR IGOR CUNHA, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES DE TRADIÇÃO DO XIV ITAPORÃ FEST, NO DIA 25 DE MAIO DE 2025, DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo pagos em parcela única.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/05/2025 à 31/12/2025.
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DOTAÇÃO I |
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ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO SETOR: GABINETE DA PREFEITA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FICHA: 00030 FONTE: 1.500.0000.00000 / 1.700.0000.00000 / 1.701.0000.00000 PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVAS CIVICAS E COMEMORAÇÕES |
DATA DO CONTRATO: 21/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de maio de 2025.
ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N◦ 0655/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025
Venho RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0013/2025, fundamentada no Artigo. 74º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando à CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR IGOR CUNHA, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES DE TRADIÇÃO DO XIV ITAPORÃ FEST, NO DIA 25 DE MAIO DE 2025, DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. A ser prestado pela Empresa: I C VIEIRA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 43.254.513/0001-31, Rua Tapajós, nº 31, Garage 01, Nova Carolina, CEP 65980-000, Carolina-MA.
TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo pagos em parcela única.
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da prefeita municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº:577/2025
CONTRATO Nº: 064/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): LEILIANA SEBASTIANA SILVA
CPF: 009.***.***-99
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR NIVEL SUPERIOR, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 26.939,02 (vinte seis mil novecentos e trinta e nove reais e dois centavos), sendo pagos 08 (oito) parcelas no valor de R$ 3.529,13(três mil quinhentos e vinte e nove reais e treze centavos) e a última parcela no valor de R$ 2.235,11 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e onze centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 666/2025
CONTRATO Nº: 065/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): MARIA MARLÚCIA DA SILVA RABÊLO
CPF: 811.***.***-15
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA, COM A CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 26.716,66 (vinte seis mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), 07 (sete) parcelas no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e a última parcela no valor de valor 2.216,66 (dois mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.500.1001.00000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000304
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
DATA DO CONTRATO: 02/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, 02 de Maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 757/2025
CONTRATO Nº: 066/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): SARA ALVES DA SILVA
CPF: 098.***.***-25
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSSITENTE DE SALA, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 11.587,40 (onze mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), sendo pagos 08 (oito) parcelas no valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) e a última parcela no valor de 961,40 (novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº:578/2025
CONTRATO Nº: 068/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): ALDISLEIDE PINTO DE SOUSA
CPF: 025.***.***-59
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 11.587,40 (onze mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), sendo pagos 08 (oito) parcelas no valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) e a última parcela no valor de 961,40 (novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº:851/2025
CONTRATO Nº: 069/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): ROZENIR ALENCAR DE SOUZA
CPF: 001.030971.-39
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 11.566,40 (onze mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), sendo pagos 08 (oito) parcelas no valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) e a última parcela no valor de 961,40 (novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 700/2025
CONTRATO Nº: 070/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): ELINALDO VIEIRA DIAS
CPF: 527.***.***-49
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSSITENTE ADMINISTRATIVO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 11.587,40 (onze mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), sendo pagos 08 (oito) parcelas no valor de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) e a última parcela no valor de 961,40 (novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 02/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 02 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0525/2025
CONTRATO Nº: 0012/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0012/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (RB PRODUÇÕES) CNPJ: 36.574.431/0001-09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA EDY BRITO & SAMUEL, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES DE TRADIÇÃO DO XIV ITAPORÃ FEST, NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo pagos em parcela única.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/05/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00030
FONTE: 1.500.0000.00000 / 1.700.0000.00000 / 1.701.0000.00000
PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVAS CIVICAS E COMEMORAÇÕES
DATA DO CONTRATO: 21/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de maio de 2025.
ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0582/2025
CONTRATO Nº: 0014/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0013/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: RENATA CONCEIÇÃO PEREIRA ARAJO (SING PRODUÇÕES E EVENTOS)
CNPJ: 546.633.348/0001-45
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA SING LIVE, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES DE TRADIÇÃO DO XIV ITAPORÃ FEST, NO DIA 25 DE MAIO DE 2025, DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo pagos em parcela única.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/05/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00030
FONTE: 1.500.0000.00000 / 1.700.0000.00000 / 1.701.0000.00000
PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVAS CIVICAS E COMEMORAÇÕES
DATA DO CONTRATO: 21/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de maio de 2025.
ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0648/2025
CONTRATO Nº: 0015/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0015/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: F DE A S DA SILVA (PRE SHOWS)
CNPJ: 10.594.579/0001-11
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO BANDA TONY GUERRA & FORRÓ SACODE, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES DE TRADIÇÃO DO XIV ITAPORÃ FEST, NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo pagos em parcela única.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/05/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00030
FONTE: 1.500.0000.00000 / 1.700.0000.00000 / 1.701.0000.00000
PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVAS CIVICAS E COMEMORAÇÕES
DATA DO CONTRATO: 21/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de maio de 2025.
ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0650/2025
CONTRATO Nº: 0013/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0013/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: FN SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA (FNPRODUÇÕES)
CNPJ: 50.681.977/0001 -90
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA WGLEMERSON LIMA, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES DE TRADIÇÃO DO XIV ITAPORÃ FEST, NO DIA 25 DE MAIO DE 2025, DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo pagos em parcela única.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/05/2025 à 31/12/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00030
FONTE: 1.500.0000.00000 / 1.700.0000.00000 / 1.701.0000.00000
PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVAS CIVICAS E COMEMORAÇÕES
DATA DO CONTRATO: 21/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de maio de 2025.
ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0649/2025
CONTRATO Nº: 0011/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0011/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: E&A PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (E&A PRODUÇÕES E EVENTOS).
CNPJ: 22.025.526/0001-69
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA PH & MICHEL, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES DE TRADIÇÃO DO XIV ITAPORÃ FEST, NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), sendo pagos em parcela única.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/05/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00030
FONTE: 1.500.0000.00000 / 1.700.0000.00000 / 1.701.0000.00000
PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTIVAS CIVICAS E COMEMORAÇÕE
DATA DO CONTRATO: 21/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 21 de maio de 2025.
ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
