sexta, 16 de maio de 2025
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº: 370/2025
CONTRATO Nº: 053/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 30.801077/0001-21
CONTRATADO: RAYANNA NAYARA SILVA
CPF: 025.***.***-21
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de PROFESSOR(A), junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, devendo o contratado desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/03/2025 À 19/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/04/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº: 502/2025
CONTRATO Nº: 059/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 30.801077/0001-21
CONTRATADO: LEILIANA SEBASTIANA DA SILVA
CPF: 009.***.***-99
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo o contratado desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/03/2025 À 19/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/04/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº: 0026/2025
CONTRATO Nº: 0005/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 30.801077/0001-21
CONTRATADO: ALDISLEIDE PINTO DE SOUSA
CPF: 025.***.***-59
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo o contratado desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 À 31/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/04/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº: 0217/2025
CONTRATO Nº: 0037/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 30.801077/0001-21
CONTRATADO: MARIA MARLÚCIA DA SILVA RABELO
CPF: 811.***.***-15
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de PSICÓLOGA, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo o contratado desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2025 À 19/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/04/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº: 0242/2025
CONTRATO Nº: 0010/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 30.801077/0001-21
CONTRATADO: ALEX FRANCISCO ALENCAR
CPF: 701.***.***-60
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo o contratado desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 À 31/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/04/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de maio de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora Municipal do Fundo Municipal de Educação
DECRETO Nº.1072/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025.
DECRETA A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, com respaldo nas disposições contidas no artigo 74,II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e:
CONSIDERANDO que o Município de Itaporã do Tocantins necessita contratar, show artístico para evento alusivo das Festividades culturais do Município de Itaporã do Tocantins.
CONSIDERANDO que o Art. 74,II, da Lei nº 14.133/2021, estabelece a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico jurídico e da controladoria constante dos autos, opinando favorável à decretação de inexigibilidade para contratação de show artístico ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO as justificativas da Comissão Permanente de Licitação quanto ao preço da contratação do serviço de treinamento e das demais condições e;
CONSIDERANDO que a publicação tempestiva do presente Decreto foi prejudicada por fatores administrativos de força maior, e considerando não haver prejuízo material em publicação futura, bem como, que a modulação dos efeitos administrativos se opera frente a correção futura do Ato em cumprimento ao Princípio da Legalidade.
RESOLVE:
Art. 1º - DECRETAR a inexigibilidade de processo licitatório inexigibilidade 0016/2025, processo 0648/2025 para contratação da empresa: F DE A S DA SILVA (PRE SHOWS), inscrita no CNPJ sob o n°: 10.594.579/0001-11, detentora “FORRO SACODE” que irar apresentar no dia 23 de Maio de 2025, espaço público praça 8 de outubro.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de VALOR TOTAL R$: 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) e dar-se-á nos termos do Art. 74 caput, II da Lei 14.133/2021, conforme contrato público de apresentação artística a ser celebrado entre as partes.
Art. 3º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se à Secretaria de Finanças.
Art. 4º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de Maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0003/2025 PROCESSO ADM: Nº 0479/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 14.764.030/0001-89, através do Agente de Contratação e comissão de contratação, abaixo relacionados, realizou no dia 15/05/2025, às 08h30min licitação Dispensa Eletrônico Sem Disputa, Nº 0003/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Onde sagrou-se vencedora a pessoa física abaixo citada:
PESSOA JURIDICA: 32.964.578 VENUSIA TORRES FREITAS DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 32.964.578/0001-54
Vencedora com o valor total: R$ 42.855,06 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da pessoa jurídica acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Itaporã do Tocantins –TO, AOS 16 de maio de 2025.
PLINIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO
Equipe de apoio
JOICE MOREIRA
Equipe de apoio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DIPENSA ELETRÔNICA Nº 0003/2025
PROCESSO ADM: Nº 0479/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ. Nº 14.764.030/0001-89, tornar pública a adjudicação e homologação do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 0003/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Onde sagrou-se vencedora a pessoa jurídica: 32.964.578 VENUSIA TORRES FREITAS DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ sob o nº 32.964.578/0001-54.
A ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO da empresa acima citada está à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala da Comissão de Contratações na Prefeitura Municipal, na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, Centro, em Itaporã do Tocantins – TO.
Vencedora com o valor total: R$ 42.855,06 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos).
Itaporã do Tocantins –TO, AOS 16 de maio de 2025.
JASIEL MENESES BRITO
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N◦ 0648/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N◦ 0016/2025
Venho RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0016/2025, fundamentada no Artigo. 74º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando à CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRO SACODE, A SE REALIZAR DURANTE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE CULTURAL, NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, ÀS 22:00MIN, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 2 (HORAS) DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO. A ser prestado pela Empresa: F DE A S DA SILVA (PRE SHOWS) inscrita no CNPJ sob o n°:10.594.579/0001-11, R VILLA LOBOS, SANTO AMARO, Nº 07, LOTE 07, QUADRA 106, SALA A, BALSAS – MA.
TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo pagos em parcela única.
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da prefeita municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
