EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0675/2025
CONTRATO Nº: 0014/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO (A): LUCIVÂNIA CASSIMIRO DA SILVA
CPF: 013.***.***-71
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 11.992,20 (onze mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/05/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
UNIDADE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.452.0012.2.042
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 000361
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.
DATA DO CONTRATO: 05/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 dias de maio de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0677/2025
CONTRATO Nº: 0047/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): JOSÉ COELHO ALENCAR
CPF: 830.***.***-20
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 11.992,20 (onze mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 05/05/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 05/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 dias de maio de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0574/2025
CONTRATO Nº: 00018/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 14.764.030./0001-89
CONTRATADO(A): SÔNIA MARIA FERREIRA ALVES
CPF: 577.***.***-68
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DA EQUIPE VOLANTE / PSICOLOGA, 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/05/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.244.0044.2.121
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.36
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000288
APLICAÇÃO PROGRAMADA: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO
DATA DO CONTRATO: 02/05/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO
Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 dias de maio de 2025.
JASIEL MENESES BRITO
Secretário Municipal de Assistência Social
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE ELETRÔNICA: Nº 0003/2025
PROCESSO Nº 479/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.764.030/0001-89, com sede na Rua Três Poderes s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, CEP: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º JASIEL MENESES BRITO, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa Eletrônica de Contratação Direta, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” OFERECIDO PARA “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS” abertura de prazo dia 12/05/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, BEM COMO MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO. PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: assistencia.social@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1163 – das 07h00min às 13h0min.
Os interessados têm até às 07h59min do dia 15/05/2025 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 12 de maio de 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação