AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 0002/2025
PROCESSO Nº 0156/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º AURÉLYO DE SOUSA LIMA, e através do Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 79, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará credenciamento para contratação direta, tipo SELEÇÃO DE CRITÉRIOS PARA “CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE” abertura de prazo dia 13/05/2025, OBJETO: CADASTRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. O Edital e o Termo de Referência podem ser retirados na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br, e no email cpl@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h00min.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 09 de maio 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
EXTRATO DO DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO Nº: 0276/2025
CONTRATO Nº: 0007/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 14.764.030/0001-89
CONTRATADO: SÔNIA MARIA FERREIRA ALVES
CPF: 577.***.***-68
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato Temporário de Excepcional Interesse Público a prestação de serviços, essenciais e indispensáveis de TÉCNICA DE REFERÊNCIA DA EQUIPE VOLANTE/PSICÓLOGO(A) junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, sob carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devendo a contratada desempenhar atribuições inerentes à referida função.
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, dando este ato por firme e valioso, nada tendo a opor ou questionar.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 À 31/12/2025.
CONTRATO FINALIZADO EM: 30/04/2025.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO
Itaporã do Tocantins -TO, aos 09 dias de maio de 2025.
JASIEL MENESES BRITO
Gestor Municipal do FMAS