EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0523/2025
CONTRATO Nº: 0011/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0006/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA
CNPJ: 27.673.878/0001-44
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA GOSPEL VALESCA MAYSSA, A SE REALIZAR DURANTE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE CULTURAL, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ÀS 22:30MIN, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 1 HORA E 20 MINUTOS DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil) reais, sendo pagos em parcela única.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/04/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00030
FONTE: 1.500.0000.00000
PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTAS CIVICAS E COMEMORAÇÕES
DATA DO CONTRATO: 24/04/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 25 de abril de 2025.
ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0524/2025
CONTRATO Nº: 0012/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0006/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA
CNPJ: 27.673.878/0001-44
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GOSPEL DAVI SACER, A SE REALIZAR DURANTE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE CULTURAL, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, ÀS 20:00MIN, COM DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE 1 HORA DE SHOW EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA 08 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.
VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil) reais, sendo pagos em parcela única.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/04/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.056
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00030
FONTE: 1.500.0000.00000
PROGRAMA: RECEPÇÕES FESTAS CIVICAS E COMEMORAÇÕES
DATA DO CONTRATO: 24/04/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 25 de abril de 2025.
ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2025
PROCESSO: nº 0081/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 03/04/2025 À 02/07/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 14.764.030/0001-89, neste ato representado por seu gestor Srº. AURÉLYO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6**.**1 SSP/TO, CPF nº 005.***.***-24, residente e domiciliado na Chácara Pé da Serra, zona rural da cidade de Itaporã do Tocantins/TO.
CONTRATADO: UJAIRE ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº883.***.***-15 e da Cédula de Identidade. N° 3**.**4 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont, nº 109, Centro de Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), pela prestação dos serviços pactuados.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/04/2025 à 02/07/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000185
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manut. das Atividades Administrativa do FMS
Itaporã do Tocantins, 25 de abril de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2025
PROCESSO: nº 0083/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 03/04/2025 À 02/07/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 14.764.030/0001-89, neste ato representado por seu gestor Srº. AURÉLYO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6****1 SSP/TO, CPF nº 005.***.***-24, residente e domiciliado na Chácara Pé da Serra, zona rural da cidade de Itaporã do Tocantins/TO.
CONTRATADO: REINALDO RIBEIRO LEITE, brasileiro, casado, portador do CPF nº009.***.***-33 e da Cédula de Identidade. N° 6**.**3 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Prefeito Raimundo Coimbra, nº 11, Setor Novo Horizonte, Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), pela prestação dos serviços pactuados.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/04/2025 à 02/07/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000185
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manut. das Atividades Administrativa do FMS
Itaporã do Tocantins, 25 de abril de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2025
PROCESSO: nº 0082/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 03/04/2025 À 02/07/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 14.764.030/0001-89, neste ato representado por seu gestor Srº. AURÉLYO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6**.**1 SSP/TO, CPF nº 005.***.***-24, residente e domiciliado na Chácara Pé da Serra, zona rural da cidade de Itaporã do Tocantins/TO.
CONTRATADO: MARCOS ROBERTO DE CASTRO, brasileiro, casado, portador do CPF nº024.***.***-07 e da Cédula de Identidade. N° 8**.**3 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua das Mangueiras, nº 7, Setor Novo Horizonte, Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), pela prestação dos serviços pactuados.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/04/2025 à 02/07/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000185
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manut. das Atividades Administrativa do FMS
Itaporã do Tocantins, 25 de abril de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0005/2025
PROCESSO: nº 0101/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 03/04/2025 À 02/07/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 14.764.030/0001-89, neste ato representado por seu gestor Srº. AURÉLYO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6**.**1 SSP/TO, CPF nº 005.***.***-24, residente e domiciliado na Chácara Pé da Serra, zona rural da cidade de Itaporã do Tocantins/TO.
CONTRATADO: ANDRÉIA CÂNDIDA DE SOUSA FARIA, brasileira, casada, portadora do CPF nº789.***.***-20 e da Cédula de Identidade nº1.***.*** SSP/TO, residente e domiciliada na Fazenda Cachoeira, zona rural de Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 9.068,28 (nove mil e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), pela prestação dos serviços pactuados.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/04/2025 à 02/07/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000185
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manut. das Atividades Administrativa do FMS
Itaporã do Tocantins, 25 de abril de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2025
PROCESSO: nº 0084/2025.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 03/04/2025 À 02/07/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 12/13, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ nº 14.764.030/0001-89, neste ato representado por seu gestor Srº. AURÉLYO DE SOUSA LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6**.**1 SSP/TO, CPF nº 005.***.***-24, residente e domiciliado na Chácara Pé da Serra, zona rural da cidade de Itaporã do Tocantins/TO.
CONTRATADO: ALTEMAR DE SOUSA SANTOS, brasileiro, casado, portador do CPF nº015.***.***-62 e da Cédula de Identidade. N° 7**.**2 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Tocantins, Centro de Itaporã do Tocantins/TO.
VALOR GLOBAL: R$ 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais), pela prestação dos serviços pactuados.
PERIODO DE VIGÊNCIA: 03/04/2025 à 02/07/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000185
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manut. das Atividades Administrativa do FMS
Itaporã do Tocantins, 25 de abril de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde