DECRETO Nº.1058/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025

DECRETA LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ CARDOSO DA CRUZ morador de Itaporã do Tocantins -TO.

CONSIDERANDO Que o senhor JOSÉ CARDOSO DA CRUZ era muito querido pelo povo desta Municipalidade.

CONSIDERANDO que trata-se de um membro da família Itaporanense e com convivência consolidada segundo os laços da solidariedade cristã quando aqui residiu, e em respeito à sua memória e a dor dos seus familiares e amigos;

DECRETA:

Art. 1º- Fica Decretado luto no municipal de Itaporã do Tocantins.

Art. 2º - O luto a que se refere no “caput” deste decreto, dar-se devido ao falecimento do Senhor JOSÉ CARDOSO DA CRUZ, ocorrido na data de 10/04/2025.

Art. 3º - Este decreto entra vigor na data de sua publicação

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de Abril de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

REPUBLICAÇÃO DO AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE ELETRÔNICA: Nº 0001/2025

PROCESSO Nº 466/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.764.030/0001-89, com sede na Rua Três Poderes s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, CEP: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º JASIEL MENESES BRITO, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa Eletrônica de Contratação Direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA” abertura de prazo dia 11/04/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DIRECIONADA À GESTÃO EFICIENTE DOS PROGRAMAS PARA ALCANCE DOS RESULTADOS E METAS ESTABELECIDAS PELO MDS, BEM COMO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ELEVAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS REFERENTE A TODOS OS PROGRAMAS DO CRAS, PSE, SCFV E CCI, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO.

Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: assistencia.social@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h0min.

Os interessados têm até às 07h00min do dia 16/04/2025, para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 11 de abril de 2025.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº.124/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025.

ALTERA SÍMBOLO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Fica Alterado Símbolo da servidora JOSILENE ALVES PEREIRA, matrícula Nº1015, cargo de “DIRETOR DE FINANÇAS” para o Símbolo – “DAS- VII”, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de Abril de 2025.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de Abril de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº 0571/2025

CONTRATO Nº 0013/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 14.764.030./0001-89

CONTRATADO(A): MARIA IZAURA RIBEIRO RODRIGUES

CPF: 738.***.***-53

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORA SOCIAL PARA O SCFV, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 13.358,40 (treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/04/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 000367

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS ATIV. ADM. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO

DATA DO CONTRATO: 07/04/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO

Itaporã do Tocantins -TO, aos 11 de abril de 2025.

JASIEL MENESES BRITO

Secretário Municipal de Assistência Social

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social