EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 420/2025
CONTRATO Nº: 0028/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS-ME
CNPJ:11.678.202/0001-03
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL DE EQUIPAMENTOS DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SEBASTIANA SOUSA LIMA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 56.780,00 (Cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta reais)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 07/04/2025 A 30/12/2025
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00191
FONTE: 1.500.1002.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.081
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 00201
FONTE: 1.600.0000.00000
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL.
DATA DO CONTRATO: 07/04/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, 08 de abril de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE ELETRÔNICA: Nº 0002/2025
PROCESSO Nº 464/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.764.030/0001-89, com sede na Rua Três Poderes s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, CEP: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º JASIEL MENESES BRITO, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa Eletrônica de Contratação Direta, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” OFERECIDO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA” abertura de prazo dia 09/04/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO SUPORTE LOGÍSTICO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO, NO EXERCÍCIO DE 2025.
Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: assistencia.social@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h0min.
Os interessados têm até às 07h00min do dia 14/04/2025 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 08 de abril de 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE ELETRÔNICA: Nº 0001/2025
PROCESSO Nº 466/2025
Ante o ERRO DE DIGITAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICA Nº 0001/2025 Processo nº 466/2025, publicado no DOEM – Edição nº 1097/2025, ANO VIII, Página 1/2, de 07 de abril de 2025, comunica aos interessados que:
ONDE SE LÊ:
MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA”
LEIA-SE:
MENOR PREÇO POR ITEM PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA”
Itaporã do Tocantins/TO, 08 de abril de 2025.
JASIEL MENESES BRITO
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0006/2025
PROCESSO Nº 0465/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º AURÉLYO DE SOUSA LIMA, e através do Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E FORNECIMENTO DE PEÇAS” abertura de prazo dia 09/04/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE REDE CORPORATIVA PARA COMPUTADORES, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CFTV, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PERIFÉRICOS E HARDWARES DIVERSSOS DE INFORMÁTICA, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA E FORNECIMENTO DE PEÇAS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br
Os interessados têm até o dia 11/04/2025 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 08 de abril 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação