DECRETO Nº.1051/2025 DE 25 DE MARÇO DE 2025.
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1049/2025”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO ter notado erro material no Decreto Nº 1049/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025.
CONSIDERANDO que pode – se corrigir a falha.
DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido o erro material constante no Decreto Nº 1049/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Onde se lê:
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$:48.250,00 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais), a serem pagos em 10 (dez) parcelas no valor de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ONDE SERÃO DESENVOLVIDOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ENQUADRANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS DENTRO DOS PARAMETROS E NORMAS REGULADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E-SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
RESOLVE:
Leia –se:
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ONDE SERÃO DESENVOLVIDOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ENQUADRANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS DENTRO DOS PARAMETROS E NORMAS REGULADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E-SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DECRETA:
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos do Decreto Nº1049/2025.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de Março de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 365/2025
CONTRATO: 52/2025
CHAMADA PÚBLICA: 01/2025
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21.
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE (FARINHA BRANCA E POLVILHO)
CONTRATADA: YURES BARBOSA DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 883.***.***-72
VALOR TOTAL R$: 2.257,00 (DOIS MIL E DUZENTOS CINQUENTA E SETE REAIS)
PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA
SETORES: ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS
CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 1.552. 0000.000000
FICHA: 00334
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE)
DATA DO CONTRATO: 17/03/2025
Ordenador de Despesa: Magna Caponi Gomes.
Itaporã do Tocantins -TO, 17 de Março de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0311/2025
CONTRATO Nº: 0003/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO (A): THATIELLY CIPRIANO BIAPO
CPF: 098.***.***-81
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES.
VALOR TOTAL: R$ 14.421,00 (quatorze mil e quatrocentos e vinte e um reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/03/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.14.243.0032.2.078
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000362
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE.
DATA DO CONTRATO: 17/03/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 25 dias de março de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal