AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA): Nº 0001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.801.077/0001-21, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, centro, Itaporã do Tocantins, CEP: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio da sua gestora Sr. MAGNA CAPONI GOMES, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, abertura das propostas dia 21/03/2025, às 10h00min, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. O Termo de Referência e Edital podes ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins, solicitado via e-mail: cpl@itapora.to.gov.br ou no site www.itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h00min.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 18 dias do mês de março de 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 0001/2025
PROCESSO Nº 0261/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º AURÉLYO DE SOUSA LIMA, e através do Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 79, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará credenciamento para contratação direta, tipo SELEÇÃO DE CRITÉRIOS PARA “CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE” abertura de prazo dia 16/04/2025, OBJETO: CADASTRAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EXAMES DE DIVERSAS ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES DE IMAGEM E CONSULTAS DE DIVERSAS ESPECIALIDADES, TODOS PROCEDIMENTOS ESTÃO ELENCADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESSE PROCESSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. O Edital e o Termo de Referência podem ser retirados na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br, e no email cpl@itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h00min
Itaporã do Tocantins - TO, aos 18 de março 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação