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Diário Oficial
Edição Nº
1083

segunda, 17 de março de 2025

PORTARIA /089-2025/JUV

PORTARIA Nº.089/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA DIRETOR DE JUVENTUDE E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor KALLITON DA SILVA MIRANDA para exercer o cargo de “DIRETOR DE JUVENTUDE E ESPORTES” Símbolo DAS-V, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude e Esportes do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de Março de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA /090-2025/ADM

PORTARIA Nº.090/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA DIRETOR DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor LUCAS MORAIS CAPONE EDUARDO para exercer o cargo de “DIRETOR DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS” Símbolo DAS-III, vinculado à Secretaria Municipal de Administração Articulação Institucional do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de Março de 2025.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de Março de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA /091-2025/AGRI

PORTARIA Nº.091/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor VALDIR FAUSTINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de “DIRETOR DE AGRICULTURA” Símbolo DAS-VII, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de Março de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

EXTRATO DE CONTRATO /011-2025/TUR

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0417/2025

CONTRATO Nº: 0011/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): GLAUCIANE DOMINGOS DA SILVA

CPF: 042.***.***-51

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 14.775,20 (catorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  10/03/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

UNIDADE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.452.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000361

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZ PÚBLICA.

DATA DO CONTRATO: 10/03/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 17 dias de março de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal