DECRETO Nº.1043/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025
DECRETA LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento da Srª. ANA PEREIRA DE SOUSA moradora de Itaporã do Tocantins -TO.
CONSIDERANDO que trata-se de um membro da família Itaporanense e com convivência consolidada segundo os laços da solidariedade cristã quando aqui residiu, e em respeito à sua memória e a dor dos seus familiares e amigos;
DECRETA:
Art. 1º- Fica Decretado luto no município de Itaporã do Tocantins em 13/03/2025.
Art. 2º - O luto a que se refere no “caput” deste decreto, dar-se devido ao falecimento da Senhora ANA PEREIRA DE SOUSA, ocorrido na data de 12/03/2025.
Art. 3º - Este decreto entra vigor na data de sua publicação
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
ERRATA AO CONTRATO Nº 0008/2025
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO
As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000264
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS ATIV. ADM. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO
LEIA-SE:
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO
As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000367
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS ATIV. ADM. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO
Itaporã do Tocantins/TO, 13 de março de 2025.
JASIEL MENESES BRITO
Secretário Municipal de Assistência Social
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
MARISETE MARIA DA SILVA
CPF nº 005.***.***-08
Contratado(a)
TESTEMUNHAS:
1)
CPF:
2)
CPF
ERRATA AO CONTRATO Nº 0009/2025
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO
As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000264
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS ATIV. ADM. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO
LEIA-SE:
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO
As despesas oriundas do presente contrato correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento vigente:
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000367
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS ATIV. ADM. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO
Itaporã do Tocantins/TO, 13 de março de 2025.
JASIEL MENESES BRITO
Secretário Municipal de Assistência Social
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
MARIA IVONEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA
CPF nº 950.***.***-34
Contratado(a)
TESTEMUNHAS:
1)
CPF:
2)
CPF: