EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº 424/2025

CONTRATO: 50/2025

CHAMADA PÚBLICA: 01/2025

ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DA 1ª CHAMADA PÚBLICA PNAE DO 1º SEMESTRE 2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Itaporã do Tocantins/TO

CNPJ: 30.801.077/0001-21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABÓBORA E BANANA PACOVAN PARA MERENDA ESCOLAR.

CONTRATADA: SEBASTIÃO JOSÉ BORGES

CNPJ/CPF: 988.***.*** -53

VALOR TOTAL R$: 3.641,60 (TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

PAGAMENTO: PARCELADO

SETORES: ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS

CRECHE MUNICIPAL MÃE GRANDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0024.2.032

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30

FONTE: 1.552. 0000.000000

FICHA: 00334

APLICAÇÃO PROGRAMADA: Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE)

DATA DO CONTRATO: 11/03/2025

Ordenador Responsável: Magna Caponi Gomes.

Itaporã do Tocantins -TO, 11 de março de 2025.

MAGNA CAPONI GOMES

Secretária Municipal de Educação

Gestora do Fundo Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0403/2025

CONTRATO Nº: 0011/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 14.764.030./0001-89

CONTRATADO(A): TELMA CARREIRA SILVA

CPF: 040.***.***-16

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$14.977,60 (catorze mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/03/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 000367

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS ATIV. ADM. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO

DATA DO CONTRATO: 06/03/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO

Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 de março de 2025.

JASIEL MENESES BRITO

Secretário Municipal de Assistência Social

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0363/2025

CONTRATO Nº: 0012/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 14.764.030./0001-89

CONTRATADO(A): ROZANE DA SILVA SOUSA

CPF: 034.***.****-03

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR(A) SOCIAL, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$ 14.775,20 (catorze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/03/2025 à 31/12/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000.00000

FICHA: 000367

APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS ATIV. ADM. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO

DATA DO CONTRATO: 10/03/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO

Itaporã do Tocantins -TO, aos 12 de março de 2025.

JASIEL MENESES BRITO

Secretário Municipal de Assistência Social

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.739.753/0001-49, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira nº 12/13, centro, Itaporã do Tocantins, CEP: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio da sua gestora Sr.ª ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA, e através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação Direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, abertura de prazo dia 13/03/2025, às 07h00min, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ONDE SERÃO DESENVOLVIDOS PROGRAMAS ESPECÍFICOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, ENQUADRANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS DENTRO DOS PARAMETROS E NORMAS REGULADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E-SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL, durante um período de 10 (dez) meses. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins ou solicitado via e-mail: cpl@itapora.to.gov.br, no site www.itapora.to.gov.br e outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 – das 07h00min às 13h00min.

Os interessados têm até as 13h00min, do dia 17/03/2025 para estarem apresentando suas propostas.

Itaporã do Tocantins - TO, aos 12 dias do mês de março de 2025.

PLÍNIO MACHADO DA CRUZ 

Agente de Contratação