DECRETO Nº.1042/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: WESLEY PEREIRA DE SOUSA 00639284183 inscrita no CNPJº41.790.738/0001-87, com endereço RUA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO COIMBRA, N° 01, CASA, CEP: 77.740-000, SETOR NOVO HORIZONTE, ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, PROCESSO Nº0308/2025 DISPENSA nº001/2025.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais), com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM IMAGENS, REPORTAGENS, IMAGENS ÁEREAS, E COBERTURA EM GERAL DAS AÇÕES, OBRAS E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, durante um período de 10 (dez) meses.
Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de Março de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0284/2025
CONTRATO Nº: 0005/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): EVA DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA
CPF: 013.***.***-12
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 16.698,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00020
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DO GABINETE DA PREFEITA
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantin
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0282/2025
CONTRATO Nº: 0006/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): MARIA REJANE SILVA
CPF: 036.***.***-00
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 16.698,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00020
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DO GABINETE DA PREFEITA
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0382/2025
CONTRATO Nº: 0007/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): FERNANDA ALVES DOS SANTOS
CPF: 035.***.***-63
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 14.775,20 (catorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/03/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: GABINETE DA PREFEITA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00020
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DO GABINETE DA PREFEITA
DATA DO CONTRATO: 05/03/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0294/2025
CONTRATO Nº: 0008/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 14.764.030./0001-89
CONTRATADO(A): MARISETE MARIA DA SILVA
CPF: 005.***.***-08
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR(A) SOCIAL, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000264
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS ATIV. ADM. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 de março de 2025.
JASIEL MENESES BRITO
Secretário Municipal de Assistência Social
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0187/2025
CONTRATO Nº: 0013/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): RONILDA SOARES DA SILVA MEDEIROS
CPF: 041. *** . ***-43
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0188/2025
CONTRATO Nº: 0014/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): BENACY ALVES DA SILVA
CPF: 302. *** . ***- 00
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 31.574,40 (trinta e um mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0189/2025
CONTRATO Nº: 0015/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA
CPF: 053. *** . ***- 57
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 31.574,40 (trinta e um mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0191/2025
CONTRATO Nº: 0016/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): ELI SONIA COSTA DE SOUSA
CPF: 010. *** . ***- 56
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 31.574,40 (trinta e um mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0192/2025
CONTRATO Nº: 0017/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): SELMA DA SILVA ALENCAR COSTA
CPF: 038. *** . ***- 94
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 31.574,40 (trinta e um mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0186/2025
CONTRATO Nº: 0019/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): DOMINGAS MARINHO DOS SANTOS
CPF: 050.***.***-41
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0193/2025
CONTRATO Nº: 0020/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): JÉSSICA DAYANE DE JESUS ALAS VITO
CPF: 023.***.***-93
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0194/2025
CONTRATO Nº: 0021/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): MARIA APARECIDA DE FREITAS DA SILVA
CPF: 002.***.***-00
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0196/2025
CONTRATO Nº: 0022/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): BRUNA VANESSA SOUSA SILVA
CPF: 084.***.***-50
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 31.436,70 (trinta e um mil e quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0197/2025
CONTRATO Nº: 0023/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): MYLLENA FRANCISCA ALENCAR
CPF: 053.***.***-67
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 31.436,70 (trinta e um mil e quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 17/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0293/2025
CONTRATO Nº: 0024/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): FRANCILDA ALVES DA LUZ
CPF: 024.***.***-36
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 16.445,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 04/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0185/2025
CONTRATO Nº: 0025/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): ODALICE DE JESUS MACIEL
CPF: 042.***.***-80
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 16.445,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 04/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PROCESSO N°: 308/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 001/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Venho Ratificar a Dispensa de Licitação nº 001/2025, fundamentada no Artigo. 72 e 75, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos e no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública deste município e dá outras providências visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM IMAGENS, REPORTAGENS, IMAGENS ÁEREAS, E COBERTURA EM GERAL DAS AÇÕES, OBRAS E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, durante um período de 10 (dez) meses, a ser fornecido pela empresa: WESLEY PEREIRA DE SOUSA 00639284183, inscrita no CNPJ nº 41.790.738/0001-87, com endereço na RUA AVENIDA PREFEITO RAIMUNDO COIMBRA, N° 01, CASA, CEP: 77.740-000, SETOR NOVO HORIZONTE, ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, 05 de março de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0195/2025
CONTRATO Nº: 0011/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO (A): ROSANGELA DE SOUSA MOURA
CPF: 025.***.***-92
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 16.445,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.301.0027.2.083
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000364
APLICAÇÃO PROGRAMADA: AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DATA DO CONTRATO: 04/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 05 dias de março de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde