DECRETO Nº.1041/2025
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVO DA LEI N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei n° 14.133/2021.
CONSIDERANDO parecer da procuradoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
CONSIDERANDO parecer da controladoria do município de Itaporã do Tocantins - TO.
DECRETA:
Art. 1º Fica dispensado procedimento Licitatório para a empresa: W. S. CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA inscrita no CNPJº 52.975.119/0001-83, com endereço RUA NOVA, PEQUIZEIRO - TO, PROCESSO Nº0260/2025 DISPENSA nº0002/2025.
Art. 2º - A contratação de que trata o artigo anterior, totaliza a quantia de valor total de R$: R$ 30.008,00 (trinta mil e oito reais), a serem pagos em 11 parcelas no valor de R$ 2.728,00 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais), com a finalidade de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE GESTÃO DE SAÚDE EM GERAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS E SISTEMAS GERAIS DE SAÚDE, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
Art. 3º - A dispensa que se trata no Art. 1º deste ato dar-se-á nos termos do artigo 75, inc. II, ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022.
Art. 4º Proceda-se às anotações necessárias. Comunique-se ao Setor de Finanças.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 083/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 30% (trinta por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado MARCOS APARECIDO DOS SANTOS, contrato Nº0025/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 084/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 35% (trinta e cinco por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado ALEX FRANCISCO ALENCAR, contrato Nº0010/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 085/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 35% (trinta e cinco por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, contrato Nº0018/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 086/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 35% (trinta e cinco por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado JOSÉ DOS SANTOS DUARTE, contrato Nº0016/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 087/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 35% (trinta e cinco por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado VALDIVINO COELHO ROCHA, contrato Nº0014/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 088/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei n° 001/2005 que institui o Estatuto Único dos servidores do Município de Itaporã do Tocantins, em seu artigo 63, que dispõe sobre a ajuda de Custo destinada a compensar as despesas de instalação de funcionário que, no interesse do serviço passa a ter exercício fora da Sede do Município e será fixada pela Chefia do Poder Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, na porcentagem de 35% (trinta e cinco por cento) em cima do salário de origem para o motorista de Transporte Escolar contratado RODRIGO AGUIAR PEREIRA, contrato Nº0020/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N◦ 0260/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 0002/2025
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2025, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 12.343/2024, e, no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE GESTÃO DE SAÚDE EM GERAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS E SISTEMAS GERAIS DE SAÚDE, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. A ser prestado pela Empresa: W. S. CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 52.975.119/0001-83, endereço RUA NOVA, PEQUIZEIRO - TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL R$: R$ 30.008,00 (trinta mil e oito reais), a serem pagos em 11 parcelas no valor de R$ 2.728,00 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins-TO, Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0260/2025
CONTRATO Nº: 0018/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0002/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: W. S. CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 52.975.119/0001-83
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE GESTÃO DE SAÚDE EM GERAL, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS E SISTEMAS GERAIS DE SAÚDE, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 30.008,00 (trinta mil e oito reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.12.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1.500.1002.00000
FICHA: 000191
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
DATA DO CONTRATO: 28/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0329/2025
CONTRATO Nº: 0001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): MANOEL MARCIO GOMES DE SOUSA
CPF: 037.***.***-01
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 20.520,00 (vinte mil, quinhentos e vinte reais)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.26.782.0013.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 000360
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. DAS RODOVIAS MUNICIPAIS
DATA DO CONTRATO: 10/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0229/2025
CONTRATO Nº: 0043/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): MARIA BONFIM RODRIGUES PEREIRA
CPF: 033. *** . *** - 90
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR ASSISTENTE DE SALA (NÍVEL MAGISTÉRIO), 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.584,80 (quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 10/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0222/2025
CONTRATO Nº: 0044/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): PAULO VITOR SILVA
CPF: 050.***.***-57
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ESCOLA MUN. DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.584,80 (quinze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 10/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0234/2025
CONTRATO Nº: 0045/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): SILVANE FERREIRA VIANA
CPF: 036. *** . *** - 13
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR ASSISTENTE DE SALA (NÍVEL MAGISTÉRIO), 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.584,80 (quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 10/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0233/2025
CONTRATO Nº: 0046/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): LUZANIR DA SILVA ALMEIDA VIEIRA
CPF: 007. *** . *** - 09
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR ASSISTENTE DE SALA (NÍVEL MAGISTÉRIO), 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.584,80 (quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 10/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0219/2025
CONTRATO Nº: 0047/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): SIMONE TRANQUEIRA MOTA
CPF: 013.***.***-71
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – CRECHE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.584,80 (quinze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 10/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0230/2025
CONTRATO Nº: 0048/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): AYANE VIEIRA ALVES
CPF: 071. *** . *** - 41
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR ASSISTENTE DE SALA (NÍVEL MAGISTÉRIO), 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.584,80 (quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 10/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0220/2025
CONTRATO Nº: 0034/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): LUSIVÂNIA DE SOUSA SILVA
CPF: 001.***.***-00
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CRECHE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 26 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0070/2025
CONTRATO Nº: 0036/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS / TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): VALDIVINO VALADARES DE ABREU
CPF: 450. ***. ***-91
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA - CRECHE, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.939,00 (quinze mil, novecentos e trinta e nove reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0217/2025
CONTRATO Nº: 00037/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): MARIA MARLÚCIA DA SILVA RABÊLO
CPF: 811. ***. ***-15
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
SETOR: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1.550.0000.00000
FICHA: 00318
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
DATA DO CONTRATO: 24/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0248/2025
CONTRATO Nº: 00038/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): NILVA MAGALHÃES DOS SANTOS
CPF: 006.***.***-67
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0241/2025
CONTRATO Nº: 00039/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS /TO
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): CRISTIANE PEREIRA DA SILVA
CPF: 017. ***. ***- 43
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.584,80 (quinze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 10/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 28 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação