DECRETO Nº.1039/2025
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO Nº1038/2025”.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO ter notado erro material no Decreto Nº 1038/2025.
CONSIDERANDO que pode – se corrigir a falha.
DECRETA:
Art. 1º Fica corrigido o erro material constante no Decreto Nº 1038/2025, de 26 de Fevereiro de 2025.
Onde se lê:
Art. 1º- Fica Decretado, ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2024 para todos os órgãos públicos: Municipal existente neste município em função da Festividade Carnavalesca.
RESOLVE:
Leia –se:
Art. 1º- Fica Decretado, ponto facultativo nos dias 03 e 04 de Março de 2025 para todos os órgãos públicos: Municipal existente neste município em função da Festividade Carnavalesca.
DECRETA:
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos do Decreto Nº1038/2025.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
DECRETO Nº.1040/2025
DECRETA LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento do Sr VALDIVINO LÚCIO SALES morador de Itaporã do Tocantins -TO.
CONSIDERANDO que trata-se de um membro da família Itaporanense e com convivência consolidada segundo os laços da solidariedade cristã quando aqui residiu, e em respeito à sua memória e a dor dos seus familiares e amigos;
DECRETA:
Art. 1º- Fica Decretado luto no município de Itaporã do Tocantins em 27/02/2025.
Art. 2º - O luto a que se refere no “caput” deste decreto, dar-se devido ao falecimento do Senhor VALDIVINO LÚCIO SALES, ocorrido na data de 26/02/2025.
Art. 3º - Este decreto entra vigor na data de sua publicação
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de Faveiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0224/2025
CONTRATO Nº: 0040/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): FERNANDO ALVES DA SILVA
CPF: 050.***.***-06
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA – ESCOLA MUNICIPAL DONA AUGUSTA MARIA DE JESUS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 27 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0231/2025
CONTRATO Nº: 0041/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): EMILENA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA
CPF: 939.***.***-91
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA ASSISTENTE DE SALA (NIVEL MAGISTÉRIO) - CRECHE, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.584,80 (quinze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 10/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 27 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0273/2025
CONTRATO Nº: 0042/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): JOÃO BATISTA GOMES FILHO
CPF: 942.***.***-34
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 27 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0210/2025
CONTRATO Nº: 0007/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0001/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: ARAGUAIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 47.532.785/0001-07
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA LIXO E DESTINO DE RESÍDUOS HOSPITALAR. PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais), divididos em 11 parcelas no valor R$ 3.450,00 (tres mil, quatrocentos e cinquenta reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: ADMINISTRATIVO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FICHA: 000191
FONTE: 1.500.1002.0000
PROGRAMA: MANUTENÇÃO ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS
DATA DO CONTRATO: 27/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, 27 de fevereiro de 2025.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N◦ 0210/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO N◦ 0001/2025
Venho RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025, fundamentada no Artigo. 75º, inc. II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Decreto Federal nº 12.343/2024 e no Decreto Municipal nº 754/2022 de 20 de julho de 2022, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E DESTINO DE RESÍDUOS HOSPITALAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. A ser prestado pela Empresa: ARAGUAIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.532.785/0001-07, sediado no endereço Rua 02, Parque Agroindustrial José Antônio de Jesus, QD. 07, Lote módulo 13, Paraíso do Tocantins-TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL: R$ 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas de R$ 3.450,00 (três mil, quatro centos e cinquenta reais).
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da prefeita municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal