PORTARIA Nº. 079/2025
NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor WALTER REZENDE DA SILVA para exercer o cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” Símbolo AD - IV, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0245/2025
CONTRATO Nº: 00027/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): CARLA EDILANI RIBEIRO DE SOUZA
CPF: 705.***.***-07
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0246/2025
CONTRATO Nº: 00028/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): ERLANE GOMES BANDEIRA
CPF: 013.***.***-17
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0247/2025
CONTRATO Nº: 00029/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): DANNYTYELLY ALVES DE SOUSA
CPF: 006.***.***-86
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0249/2025
CONTRATO Nº: 00030/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): JÉSSICA GOMES DA SILVA
CPF: 044.***.***-28
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0250/2025
CONTRATO Nº: 00031/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): IGOR OLIVEIRA SILVA
CPF: 105.***.***-06
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0201/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 003/2025
CONTRATO Nº: 004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO(A): D K D CONTABILIDADE LTDA (D K D CONTABILIDADE)
CNPJ: 58.592.005/0001-30
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS PARA ATUAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR GOLBAL: R$ 404.000,00 (Quatrocentos e quatro mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/02/2025 à 17/02/2026.
PRAZO: PARCELADO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.04.122.0037.2.009
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00055
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manutenção da Contabilidade e Tesouraria.
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.0037.2.113
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00368
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.08.122.0041.2.115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00369
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social e Emprego.
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35
FONTE: 1.500.0000.00000
FICHA: 00308
APLICAÇÃO PROGRAMADA: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação.
DATA DO CONTRATO: 18/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0244/2025
CONTRATO Nº: 00026/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): CHARLENE PEREIRA DA SILVA
CPF: 012.***.***-86
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.787,20 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
taporã do Tocantins -TO, aos 21 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação