PORTARIA Nº. 078/2025
NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor SEBASTIÃO ALVES MARANHÃO para exercer o cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” Símbolo AD - V, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0027/2025
CONTRATO Nº: 00021/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): SUELY DA SILVA GOMES
CPF: 886.***.***-72
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.939,00 (quinze mil, novecentos e trinta e nove reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0028/2025
CONTRATO Nº: 00022/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): ELIZETE DOS SANTOS CUNHA
CPF: 015.***.***-28
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: 15.939,00 (quinze mil, novecentos e trinta e nove reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0228/2025
CONTRATO Nº: 0023/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): KAMILA OLIVEIRA LOPES
CPF: 083.***.***-52
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$ 34.160,28 (trinta e quatro mil, cento e sessenta reais e vinte e oito centavos).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0243/2025
CONTRATO Nº: 0024/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): MAILSON DA SILVA RIBEIRO
CPF: 011.***.***-54
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 17.680,33 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e três centavos),
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0240/2025
CONTRATO Nº: 0025/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): MARCOS APARECIDO DOS SANTOS
CPF: 883.***.***-49
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 17.680,33 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e três centavos),
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 19/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 20 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação