TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N◦ 0255/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N◦ 0004/2025
Venho RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2025, fundamentada no Artigo. 74º, inc. III, alínea “e” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA/JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DETALHADO DOS DÉBITOS DEMONSTRADOS EM RELATÓRIO FISCAL, SOBRE NÃO RECOLHIMENTOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A ÁREA DE PESSOAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 2020, 2021 E 2022, PROCEDENDO AS AVALIAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO, A ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO DÉBITO (PREVIDENCIÁRIO), PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (PREVIDÊNCIA) E POR FIM, A ABERTURA DE PROCESSO PARA PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DOS REFERIDOS VALORES. A ser prestado pela Empresa: CENTRAL CONTABILIDADE LTA-ME/ CNPJ nº10.566.444/0001-42, sediado no endereço Rua Raul do Espirito Santo, Centro de Colinas do Tocantins-TO.
O preço está compatível com o praticado no mercado, com o VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil) reais, sendo pagos em 3 (três) parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil) reais.
Determino que se proceda à publicação do devido extrato na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Gabinete da prefeita municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0255/2025
CONTRATO Nº: 0003/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 0004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: CENTRAL CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 10.566.444/0001-42
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA/JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DETALHADO DOS DÉBITOS DEMONSTRADOS EM RELATÓRIO FISCAL, SOBRE NÃO RECOLHIMENTOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A ÁREA DE PESSOAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 2020, 2021 E 2022, PROCEDENDO AS AVALIAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, ACOMPANHAMENTOS, BEM COMO, A ANÁLISE DE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO DÉBITO (PREVIDENCIÁRIO), PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (PREVIDÊNCIA) E POR FIM, A ABERTURA DE PROCESSO PARA PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DOS REFERIDOS VALORES.
VALOR TOTAL: R$: 30.000,00 (trinta mil reais), distribuídos em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/02/2025 à 14/05/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
SETOR: ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0002.2.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35
FICHA: 00023
FONTE: 1.500.0000.00000
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
DATA DO CONTRATO: 14/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, 14 de fevereiro de 2025.
ROSICLÉ LUIZ CAPONI FERREIRA
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0216/2025
CONTRATO Nº: 0006/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): LUANA KELLI NUNES DA SILVA
CPF: 017.***.***-67
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1001.00000
FICHA: 000304
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FME
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 068/2025
CONTRATO Nº: 0007/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): ANTÔNIO CASIMIRO DA SILVA
CPF: 950.***.***-20
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1001.00000
FICHA: 000304
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FME
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 069/2025
CONTRATO Nº: 0008/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): GENIVAL ALVES DE ALENCAR
CPF: 013.***.***-70
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1001.00000
FICHA: 000304
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FME
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0215/2025
CONTRATO Nº: 0009/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): LUCIVÂNIA ALVES DA SILVA
CPF: 001.***.***-66
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.122.0037.2.109
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.1001.00000
FICHA: 000304
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FME
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0242/2025
CONTRATO Nº: 0010/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): ALEX FRANCISCO ALENCAR
CPF: 701.***.***-60
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ONIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 18.303,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo pagos uma parcela no valor de R$ 1.303,33 (um mil, trezentos e três reais e trinta e três centavos) e as 10 (dez) parcelas restantes no valor de R$ 1.700,00 (um mil e sete centos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0218/2025
CONTRATO Nº: 0011/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): SILVÂNIA PEREIRA DA CRUZ
CPF: 927.***.***-04
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 35.786,96 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0225/2025
CONTRATO Nº: 0012/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): WALASSY ALVES MARQUES
CPF: 036.***.***-88
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 35.786,96 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0227/2025
CONTRATO Nº: 0013/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO TAVARES
CPF: 833.***.***-20
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 35.786,96 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENV. ATIVID. ENS. FUND. (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0239/2025
CONTRATO Nº: 0014/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): VALDIVINO COELHO ROCHA
CPF: 859.***.***-72
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 18.303,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo pagos uma parcela no valor de R$ 1.303,33 (um mil, trezentos e três reais e trinta e três centavos) e as 10 (dez) parcelas restantes no valor de R$ 1.700,00 (um mil e sete centos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0274/2025
CONTRATO Nº: 0015/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): GUILHERME GOMES MACIEL
CPF: 068.***.***-80
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 18.700,00 (dezoito mil, sete centos reais), sendo pagos em 11 (onze) parcelas no valor R$ 1.700,00 (um mil e sete centos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0236/2025
CONTRATO Nº: 0016/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): JOSÉ SANTOS DUARTE
CPF: 778.***.***-06
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 18.303,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo pagos uma parcela no valor de R$ 1.303,33 (um mil, trezentos e três reais e trinta e três centavos) e as 10 (dez) parcelas restantes no valor de R$ 1.700,00 (um mil e sete centos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0226/2025
CONTRATO Nº: 0017/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): ALINE DA SILVA RIBEIRO
CPF: 030.***.***-50
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR, 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 35.786,96 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos)
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0238/2025
CONTRATO Nº: 0018/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): CARLOS ANDRADE DE CARVALHO
CPF: 871.***.***-06
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 18.303,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo pagos uma parcela no valor de R$ 1.303,33 (um mil, trezentos e três reais e trinta e três centavos) e as 10 (dez) parcelas restantes no valor de R$ 1.700,00 (um mil e sete centos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0235/2025
CONTRATO Nº: 0019/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): CÍCERO FREIRES MILHOMEM
CPF: 275.***.***-34
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 18.303,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo pagos uma parcela no valor de R$ 1.303,33 (um mil, trezentos e três reais e trinta e três centavos) e as 10 (dez) parcelas restantes no valor de R$ 1.700,00 (um mil e sete centos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0237/2025
CONTRATO Nº: 0020/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
CONTRATADO(A): RODRIGO AGUIAR PEREIRA
CPF: 053.***.***-00
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 18.303,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo pagos uma parcela no valor de R$ 1.303,33 (um mil, trezentos e três reais e trinta e três centavos) e as 10 (dez) parcelas restantes no valor de R$ 1.700,00 (um mil e sete centos reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
SETOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.25.12.361.0019.2.031
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.540.1070.00000
FICHA: 000330
APLICAÇÃO PROGRAMADA: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADS DO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 70%)
DATA DO CONTRATO: 06/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MAGNA CAPONI GOMES
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretária Municipal de Educação
Gestora do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0150/2025
CONTRATO Nº: 0010/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO
CNPJ: 02.739.753/0001-49
CONTRATADO (A): SERGIO BATISTA DE CASTRO
CPF: 810.***.***-49
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINEIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.
VALOR TOTAL: R$: 16.698,00 (dezesseis mil, seis centos e noventa e oito reais) sendo pago em 11 (onze) parcelas no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025 à 31/12/2025.
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO
UNIDADE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.452.0012.2.042
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04
FONTE: 1.500.0000
FICHA: 000361
APLICAÇÃO PROGRAMADA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZ PÚBLICA.
DATA DO CONTRATO: 03/02/2025
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita Municipal