PORTARIA Nº. 060/2025
“CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 050/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º fica corrigido erro material cometido na Portaria Municipal Nº050/2025 de 06 de Fevereiro de 2025:
Onde se lê:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de Fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Leia-se:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2º Continuam inalterados os demais dispositivos da Portaria Municipal Nº050/2025 de 06 de Fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 061/2025
FAZ CESSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que o município de Itaporã do Tocantins e tem o servidor disponível;
CONSIDERANDO a carência no quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONSIDERANDO a Solicitação Oficio Nº012/2025/SMAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONSIDERANDO o servidor qualificado para o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder o servidor em caráter cessionário o Servidor. VALDEI PEREIRA DOS SANTOS, matricula Nº215, para Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaporã do Tocantins, para ocupar cargo de Orientador Social no Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 062/2025
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor TÚLIO CAPONE MARIANO para exercer o cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 063/2025
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor RICARDO GOULART MOREIRA para exercer o cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS E PACTUAÇÃO DO SUS-WEB” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Fevereiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 064/2025
“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor VALDEIR DOS SANTOS RODRIGUES -CPF 865.***.***-49 para exercer o cargo de “Secretário Municipal de Planejamento”, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de Fevereiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0001/2025
PROCESSO Nº 0210/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, Entidade de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o Nº11.231.139/0001-62, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira s/nº, centro, Itaporã do Tocantins, Cep: 77.740-000, Estado do Tocantins, por intermédio de seu gestor Sr.º AURÉLYO DE SOUSA LIMA, e através do Agente de Contratação, nomeada através do Decreto n° 1028/2025, de 06 de fevereiro de 2025, que nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará Dispensa de Contratação de Direta, tipo MAIOR DESCONTO OFERECIDO PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR” abertura de prazo dia 11/01/2024, OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E DESTINO DE RESÍDUOS HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência pode ser retirado na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins, e pelo site https://www.itapora.to.gov.br, outras informações pelo telefone (63) 3458-1296 – das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: cpl@itapora.to.gov.br
Os interessados têm até o dia 13/02/2025 para estarem apresentando suas propostas.
Itaporã do Tocantins - TO, aos 10 de fevereiro 2025.
PLÍNIO MACHADO DA CRUZ
Agente de Contratação
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO N. 02/2024
Processo n. 236/2024.
CONTRATADO(a): JOICE HELENA JORGE SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 381.***.***-19, COREN Nº 000.581.778, RG nº 45.***.***-3 2ª Via SSP/TO, residente e domiciliada na Rua 15 de Novembro, s/n, Centro de Itaporã do Tocantins – TO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.***.***-24.
Em razão do direito à licença maternidade comprovada pela documentação acostada ao presente processo, e consoante despacho do senhor Secretário, fica prorrogado, atendendo à decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal no tema 542 em sede de repercussão geral no recurso extraordinário 842.844, até o dia 10/04/2025.
Cinte as partes contratantes.
Publique-se. Registre-se no respectivo processo.
Itaporã do Tocantins, 10 de fevereiro de 2025.
Joice Helena Jorge Silva
Contratada
Fundo Municipal de Saúde
Contratante