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Diário Oficial
Edição Nº
1058

terça, 04 de fevereiro de 2025

DECRETO Nº.1026/2025

DECRETO Nº.1026/2025

AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a necessidade de indicação da servidora para assumir cargo em comissão.

DECRETA

Art. 1º AFASTAR a servidora ADRIANA PEREIRA MILHOMEM, matricula Nº002, cargo efetivo: ESCRITURÁRIA conforme Decreto nº071/99 de 05 de Maio de 1999, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos, revogando as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº. 042/2025

PORTARIA Nº. 042/2025

“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor CLAUDSON FERREIRA DE ANDRADE -CPF 949.***.***31-00 para exercer o cargo de “Secretário Municipal de Agricultura”, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.   

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

 

PORTARIA Nº. 043/2025

PORTARIA Nº. 043/2025

“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor MANOEL ALVES DA CRUZ –CPF: 864.***.***-72 para exercer o cargo de “Secretário Municipal de Juventude e Esportes”, vinculado à Secretaria Municipal de Juventude e Esportes do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.   

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº. 044/2025

PORTARIA Nº. 044/2025

“NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor ARLEY RODRIGUES DE SOUSA –CPF: 833.***.***-68 para exercer o cargo de “Secretário Municipal de Transportes vinculado à Secretaria Municipal de Transportes do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.   

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº. 045/2025

PORTARIA Nº. 045/2025 

“NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora ADRIANA PEREIRA MILHOMEM –CPF: 842.***.***-87 para exercer o cargo de “Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo” vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.   

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins -TO, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº. 046/2025

PORTARIA Nº. 046/2025

NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora KARINE ABREU MOREIRA para exercer o cargo de “DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS” Símbolo DAS - IV, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº. 047/2025

PORTARIA Nº. 047/2025

NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor FERNANDO BERNADO DE ANDRADE para exercer o cargo de “DIRETOR MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins

PORTARIA Nº. 048/2025

PORTARIA Nº. 048/2025

NOMEIA DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora JÉSSICA DA SILVA ANDRANDE para exercer o cargo de “DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 03 de Fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de Fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins