EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0079/2025

CONTRATO Nº: 0001/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 14.764.030./0001-89

CONTRATADO(A): PATRÍCIA MACHADO DA SILVA

CPF: 923.***.***-72

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 7.875,00 (sete mil, oito centos e setenta e cinco reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  15/01/2025 à 15/04/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.8.122.0044.2.120

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.660.0000.000000

FICHA: 000294

DATA DO CONTRATO: 15/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

JASIEL MENESES BRITO

Secretário Municipal de Assistência Social

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0094/2025

CONTRATO Nº: 0001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): EURIPEDES ALVES VAZ

CPF: 017.***.***-88

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  07/01/2025 à 07/04/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.122.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000361

DATA DO CONTRATO: 07/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0086/2025

CONTRATO Nº: 0001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): HORTÊNCIA PEREIRA DOS SANTOS MORAIS

CPF: 024.***.***-61

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORA, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTES DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  06/01/2025 à 06/04/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUTEÇÃO DA DIRETORIA DE JUVENTUDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.20.14.243.0032.2.078

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000362

DATA DO CONTRATO: 06/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0085/2025

CONTRATO Nº: 0001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): JOSÉ BATISTA DOS SANTOS

CPF: 740.***.***-15

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE DE PEDREIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  06/01/2025 à 06/04/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUT. ATIV. ADMINISTRATIVAS DO FMS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.24.15.451.0041.2.008

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000363

DATA DO CONTRATO: 06/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0077/2025

CONTRATO Nº: 0002/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 14.764.030./0001-89

CONTRATADO(A): ORLEÂNIA SOUSA SANTOS

CPF: 810.***.***-49

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 7.875,00 (sete mil, oito centos e setenta e cinco reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  15/01/2025 à 15/04/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.8.122.0044.2.120

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.660.0000.000000

FICHA: 000294

DATA DO CONTRATO: 15/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

JASIEL MENESES BRITO

Secretário Municipal de Assistência Social

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0096/2025

CONTRATO Nº: 0002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): MARCOS VINICIUS ALVES PAULINO

CPF: 068.***.***-64

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINEIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  03/02/2025 à 03/05/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.122.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000361

DATA DO CONTRATO: 03/02/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0095/2025

CONTRATO Nº: 0003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): MARCOS GOMES FERREIRA

CPF: 050.***.***1-70

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  03/02/2025 à 03/05/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.122.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000361

DATA DO CONTRATO: 03/02/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0078/2025

CONTRATO Nº: 0003/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 14.764.030./0001-89

CONTRATADO (A): PATRÍCIA LOPES DE SOUSA

CPF: 017***.***01

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO (A), 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 7.875,00 (sete mil, oito centos e setenta e cinco reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  15/01/2025 à 15/04/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.8.122.0044.2.120

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.660.0000.000000

FICHA: 000294

DATA DO CONTRATO: 15/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

JASIEL MENESES BRITO

Secretário Municipal de Assistência Social

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0080/2025

CONTRATO Nº: 0004/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS

CNPJ: 14.764.030./0001-89

CONTRATADO (A): MARISNEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA MOURA

CPF: 005.***.***-69

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 7.875,00 (sete mil, oito centos e setenta e cinco reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  15/01/2025 à 15/04/2025.

ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.18.8.122.0044.2.120

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.660.0000.000000

FICHA: 000294

DATA DO CONTRATO: 15/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JASIEL MENESES BRITO

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

JASIEL MENESES BRITO

Secretário Municipal de Assistência Social

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0093/2025

CONTRATO Nº: 0004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): MARCOS ADIEL ALVES LOPES

CPF: 074.***.***-75

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINEIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  07/01/2025 à 07/04/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.122.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000361

DATA DO CONTRATO: 07/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0092/2025

CONTRATO Nº: 0005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): IRLANDE PEREIRA DOS SANTOS

CPF: 027.***.***-69

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  07/01/2025 à 07/04/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.122.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000361

DATA DO CONTRATO: 07/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 

PROCESSO Nº: 0091/2025

CONTRATO Nº: 0006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): DOUGLAS ALVES DOS SANTOS

CPF: 050.***.***-50

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINEIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  07/01/2025 à 07/04/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.122.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000361

DATA DO CONTRATO: 07/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0090/2025

CONTRATO Nº: 0007/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): JOSÉ ALVES PEREIRA

CPF: 923.***.***-15

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  07/01/2025 à 07/04/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.122.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000361

DATA DO CONTRATO: 07/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0089/2025

CONTRATO Nº: 0008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): EDILSON ALVES DE SOUSA

CPF: 059.***.***-37

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINEIRO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  07/01/2025 à 07/04/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.122.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000361

DATA DO CONTRATO: 07/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO Nº: 0087/2025

CONTRATO Nº: 0009/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO

CNPJ: 02.739.753/0001-49

CONTRATADO (A): ROSÂNGELA PEREIRA DO VALE

CPF: 013.***.***-76

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARI, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO.

VALOR TOTAL: R$: 4.554,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA:  07/01/2025 à 07/04/2025.

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS – TO

SETOR: MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.16.18.122.0012.2.042

ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04

FONTE: 1.500.0000

FICHA: 000361

DATA DO CONTRATO: 07/01/2025

ORDENADOR RESPONSÁVEL: ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Itaporã do Tocantins -TO, aos 03 dias de fevereiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita Municipal

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 24/2025

“Dispõe, sobre a nomeação do AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:

RESOLVE

Artigo 1º - NOMEAR a Senhora ALINE AMARAL ALENCAR – CPF 703.***.***-12, para exercer o cargo em Comissão de livre nomeação e exoneração de AUXILIAR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.

Artigo 2º - Ficando a mesma autorizada Auxiliar o Presidente e os demais na Câmara Municipal.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Artigo 4º - Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025.

IRES SOUZA MACEDO

Presidente