DECRETO Nº.1023/2025
SUBSTITUI MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica (citar Lei Municipal) e as disposições estabelecidas pelo a Lei Nº 14.601 de 19 de Junho de 2023 e a Portaria MDS Nº 773 de 05 de maio de 2022, resolve:
DECRETA
Art. 1º O Art, 1° do Decreto nº 987/2024, de 05 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação.
Art. 1º
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titular: Jasiel Meneses Brito
b) Suplente: Leidiany Alves Pedrosa
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de Janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 037/2025
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora JUSCILEIDE ALVES DA CRUZ LEITE para exercer o cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS” Símbolo DAS - V, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 22 de Janeiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 038/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela Secretaria Executiva dos Conselhos;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora JUSCILEIDE ALVES DA CRUZ LEITE para atuar, como SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 22 de Maio de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
Dê ciência à servidora.
Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 039/2025
NOMEIA DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor VALTER FARIA DE PAULA para exercer o cargo de “DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de Janeiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins