DECRETO Nº.1021/2025
AFASTAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de indicação da servidora para assumir cargo em comissão.
DECRETA
Art. 1º AFASTAR a servidora EVELÂNIA ALENCAR DE SOUSA, matricula Nº296, cargo efetivo: PROFESSORA NÍVEL SUPERIOR conforme Decreto nº 058/2008 de 1° de Dezembro de 2008, para assumir cargo em comissão no Município de Itaporã do Tocantins – TO.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, comunica a Recursos Humanos.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de Janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 031/2025
NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” Símbolo AD - IV, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 15 de Janeiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 032/2025
NOMEIA SUPERVISOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora EVELÂNIA ALENCAR DE SOUSA para exercer o cargo de “SUPERVISOR DE ENSINO”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 033/2025
FIXA NOVA CARGA HORÁRIA PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que a carga horária mínima dos professores do Município de Itaporã é 25 horas;
CONSIDERANDO a necessidade de aumentar-se a carga horária da servidora que especifica dado à demanda de atividades para suprir a demanda dos serviços de educação;
CONSIDERANDO que não há impedimento legal à tal aumento em razão da carga ser mínima, podendo, havendo necessidade, ser ampliado, como agora se o faz;
CONSIDERANDO a necessidade de extensão de carga horária de professor do Município de Itaporã;
CONSIDERANDO que para melhor atendimento aos serviços da Supervisão Educacional e a necessidade do acompanhamento Supervisor de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1º Fica fixado a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais à Servidora EVELÂNIA ALENCAR DE SOUSA, nomeada Supervisor de Ensino conforme o Portaria Municipal n° 032/2025 de 17 de Janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins