PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 09/2025
“Dispõe, sobre a nomeação da ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1º - NOMEAR a Senhorita KAILANE BARROS DA SILVA – CPF 073.***.***-01, para exercer a função de agente de contratação da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 10/2025
“Dispõe, sobre a nomeação do ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Itaporã-TO, e determina outras providencias”.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins – TO, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 17, Inciso III do Regimento Interno: FAZ SABER, o seguinte:
RESOLVE
Artigo 1º - NOMEAR o Senhor LUCAS MORAIS CAPONE EDUARDO – CPF 054.***.***-21, para exercer a função, responsável pelo Sistema SICAP e LCO da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itaporã do Tocantins –TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
IRES SOUZA MACEDO
Presidente
PORTARIA Nº. 009/2025
NOMEIA DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora “JOICE MOREIRA” para exercer o cargo de “DIRETORO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS” Símbolo DAS-VII, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação revogando, as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 010/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela Secretaria Adjunta;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOICE MOREIRA para atuar, como SECRETÁRIA ADJUNTA junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação revogando, as disposições ao contrário.
Dê ciência à servidora.
Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 011/2025
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora LEIDIANY ALVES PEDROSA para exercer o cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS” Símbolo DAS- V, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 012/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela coordenação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora LEIDIANY ALVES PEDROSA para atuar, como COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação revogando, as disposições ao contrário.
Dê ciência à servidora.
Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 013/2025
NOMEIA DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor DIÊGO DE ALMEIDA FREITAS MIRANDA para exercer o cargo de “DIRETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS” Símbolo DAS-VII, vinculado à secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 014/2025
NOMEIA DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora LAIS GOMES MENDES para exercer o cargo de “DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” Símbolo DAS-V, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de Janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 015/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de ter um responsável pela Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a gestão e a experiência da servidora indicada;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora LAIS GOMES MENDES para atuar, como COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dê ciência à servidora.
Publique-se. Registre-se, inclusive na pasta da servidora.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 016/2025
NOMEIA CHEFE DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor CELSO MENDES JACINTO para exercer o cargo de “CHEFE DE GOVERNO” Símbolo - DNS, vinculado ao Gabinete da Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de janeiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de Janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 017/2025
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor NEWTON GOMES FERREIRA para exercer o cargo de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL” Símbolo - DNS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de janeiro de 2025.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de Janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 018/2025
NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor MATHEUS BEZERRA SILVA para exercer o cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” Símbolo AD - V, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 019/2025
NOMEIA DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora SILVANE GUEDES DA SILVA para exercer o cargo de “DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA” Símbolo DAS - VI, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 020/2025
NOMEIA DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor WESLLEY ALVES DA SILVA para exercer o cargo de “DIRETOR DE SAÚDE” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 021/2025
NOMEIA DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor DHAMISON FERREIRA NUNES para exercer o cargo de “DIRETOR DE SAÚDE” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 022/2025
NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora AURIDEYA DE SOUSA LIMA para exercer o cargo de “COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÀRIA” Símbolo CDI - IV, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 023/2025
NOMEIA DIRETOR DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora JOSILENE ALVES PEREIRA para exercer o cargo de “DIRETOR DE FINANÇAS” Símbolo DAS - V, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 024/2025
NOMEIA DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor EUDIMAR CLEMENTINO DA SILVA para exercer o cargo de “DIRETOR DE SAÚDE” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 025/2025
NOMEIA DIRETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora PAULA APARECIDA DE JESUS para exercer o cargo de “CHEFE DE CONTROLE INTERNO” símbolo - DNS, vinculado à Controladoria do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 026/2025
NOMEIA DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora SANNA PEREIRA FERNANDES para exercer o cargo de “DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 027/2025
NOMEIA DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor GLAUBER HENRIQUE SANDES RIBEIRO para exercer o cargo de “DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 028/2025
NOMEIA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS – RH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor MARCELO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de “DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - RH” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins
PORTARIA Nº. 029/2025
NOMEIA DIRETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora SANDRA ALENCAR DE SOUSA MENDES para exercer o cargo de “DIRETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA” Símbolo DAS - VII, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal, Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2025.
ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA
Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins