DECRETO Nº.1018/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025

DECRETA LUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

A Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o falecimento do jovem LUIZ HENRIQUE FREITAS DA SILVA morador de Itaporã do Tocantins -TO.

CONSIDERANDO que trata-se de um membro da família Itaporanense e com convivência consolidada segundo os laços da solidariedade cristã quando aqui residiu, e em respeito à sua memória e a dor dos seus familiares e amigos;  

DECRETA:

Art. 1º- Fica Decretado luto no municipal de Itaporã do Tocantins.

Art. 2º - O luto a que se refere no “caput” deste decreto, dar-se devido ao falecimento do Senhor LUIZ HENRIQUE FREITAS DA SILVA, ocorrido na data de 08/01/2025.

Art. 3º - O disposto no art. 1º deste decreto não se aplica aos serviços essenciais da Secretaria de Saúde nos atendimentos emergenciais, nos serviços de limpeza pública e em processos licitatórios em andamento e/ou com datas de aberturas já marcadas.

Art. 4º - Este decreto entra vigor na data de sua publicação

Publique-se e

Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de Janeiro de 2025.

ROSICLE LUIZ CAPONI FERREIRA

Prefeita do Município de Itaporã do Tocantins