FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 1398/2022
CHAMAMENTO PUBLICO: 001/2022
CONTRATO Nº: 0025/2023
TERMO ADITIVO Nº: 1º TERMO ADITIVO DE 2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: Patrícia Lopes de Sousa
CPF: 017.586.375-01
OBJETO: Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para ( Prestação de Serviços em Psicologia – Psicólogo).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/02/2024 À 13/12/2024.
CONTRATO FINALIZADO EM: 13/12/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de dezembro de 2024.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0449/2024
CHAMAMENTO PUBLICO: 0002/2024
CONTRATO Nº: 0035/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: Weslaine dos Reis Sousa Silva
CPF: 015.598.981-27
OBJETO: Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para ( Prestação de Serviços em Psicologia – Psicólogo).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 26/03/2024 À 13/12/2024.
CONTRATO FINALIZADO EM: 13/12/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de dezembro de 2024.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0824/2024
CHAMAMENTO PUBLICO: 0002/2022
CONTRATO Nº: 0038/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: MATEUS CARVALHO COSTA
CPF: 016.954.631-45
OBJETO: Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para (Prestação de serviços de odontólogo(a) 40 (quarenta) horas semanais.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/05/2024 À 13/12/2024.
CONTRATO FINALIZADO EM: 13/12/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de dezembro de 2024.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0449/2024
CHAMAMENTO PUBLICO: 0001/2024
CONTRATO Nº: 0037/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: JAV SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 53.425.605/0001-90
OBJETO: Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para ( Prestação de Serviços MÉDICOS – PLANTÕES DE 12 (DOZE) HORAS).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/04/2024 À 31/12/2024.
CONTRATO FINALIZADO EM: 31/12/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de dezembro de 2024.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 0824/2024
CHAMAMENTO PUBLICO: 0002/2024
CONTRATO Nº: 0044/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 11.231.139/0001-62
CONTRATADO: LSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 36.953.056/0001-08
OBJETO: Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para ( Prestação de Serviços MÉDICOS – EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA).
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/06/2024 À 31/12/2024
CONTRATO FINALIZADO EM: 31/12/2024
ORDENADOR RESPONSÁVEL: AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Itaporã do Tocantins -TO, aos 13 dias de dezembro de 2024.
AURÉLYO DE SOUSA LIMA
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESCISÃO DO CONTRATO N° 010/2024
DISTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
CNPJ: 30.801.077/0001-21
DISTRATADO: ANTÔNIO CASIMIRO DA SILVA
CPF: 950.368.651-20
OBJETO: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 08/01/2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA PRIMEIRA, na sequência numérica 1.1 do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de rescisão decorre de autorização da Gestora do Fundo Municipal de educação, e encontra amparo legal, na Lei n.º 190/2023 de 31 de dezembro de 2023.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Assim, pela assinatura do presente termo, concede-se plena quitação de todas as obrigações pactuadas pelo DISTRATANTE com o DISTRATADO.
TERMO DE RESCISÃO FIRMADO EM: 13/12/2024.
Itaporã do Tocantins - TO, 13 de dezembro de 2024.
MAGNA CAPONI GOMES
Secretaria Municipal de Educação
Contratante