PORTARIA N°.214/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerado do cargo comissionado a partir 13 de Dezembro de 2024, Cargo de “ASSESSOR DE GABINETE” símbolo AD-I, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Articulação Institucional do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeado através da Portaria Municipal de Nº210/2021 de 22 de Junho de 2021 neste município de Itaporã do Tocantins, a Servidora “ARTEMIRE RODRIGUES DE SENA”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 10 dias do mês de Dezembro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022
PROCESSO: nº 1396/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BIOMÉDICO (A) 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO o valor global do presente contrato passará a ser de R$ 448,00 (quatro centos e quarenta e oito reais) equivalentes a 04 (quatro) dias. De acordo com a vigência do contrato 10/12/2024 a 13/12/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.
CONTRATADO (a): WELTON CARLOS GONÇALVES E SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 826.679501-00, CRBM 3º REGIÃO n° 4037/TO, RG nº 313.001 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Padre Anchieta, nº 666, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 448,00 (quatro centos e quarenta e oito reais) referente a quatro dias contratados, com carga horária de 8 horas diárias.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 13/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00180 E 192
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.
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Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022
PROCESSO: nº 1397/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 200,00 (duzentos) reais equivalentes à 04 (quatro) dias, pelo Serviço de Educador Físico 20 horas semanais, Contrato nº 090/2022, Processo nº 1397/2022, Chamamento Público nº 01/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.
CONTRATADO(a): JUAN LORRAN BORGES DOS SANTOS, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 970.347.202-82, CREF/TO 001391/TO, RG nº 5920154 PC/PA, residente e domiciliada na Rua Maranhão, nº 13, Município de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos) reais equivalentes a 04 (quatro) dias de trabalho, no valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia, pelo Serviço de Educador Físico 20 horas semanais.
PERIODO DE VIGÊNCIA :10/12/2024 a 13/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00180 E 192
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.
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Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022
PROCESSO: nº 1408/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos) divididos em 12 parcelas mensais de R$ 1.600,00 (um mil e seis centos) reais. De acordo com a vigência do contrato 09/12/2023 a 09/12/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede na Rua Domingos Batista de Oliveira, nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 231.139/000162, neste ato representado por seu gestor Sr.ª. ANDREIA DE SOUSA LIMA COSTA, inscrito no CPF nº 451.401.521-49.
CONTRATADO: PATRICIA MACHADO DA SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 923.511.581-72, RG nº 1.336.452 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Ludovina Luiza Gonçalves, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 213,32 (duzentos e treze reais e trinta e dois centavos)
PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 13/12/2024
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00180 e 192
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.
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Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
PROCESSO: nº 1400/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 400,00 (QUATRO CENTOS) REAIS PELO SERVIÇO DE ENFERMEIRO(A) 40 HORAS SEMANAIS, EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS. DE ACORDO COM A VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/12/2024 A 13/12/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.
CONTRATADO(a): AGLA STEFANY NORONHA NERES, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 050.422.101-99, COREN n° 617315/TO, RG nº 1.138.579 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Sete de Setembro, nº 140, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATRO CENTOS) REAIS PELO SERVIÇO DE ENFERMEIRO(A) 40 HORAS SEMANAIS, EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 13/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00180 E 192
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.
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Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022
PROCESSO: nº 1399/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 400,00 (QUATRO CENTOS) REAIS PELO SERVIÇO DE ENFERMEIRO(A) 40 HORAS SEMANAIS, EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS. DE ACORDO COM A VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/12/2024 A 13/12/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.
CONTRATADO(a): FERNANDA DE CASTRO GOMES, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 069.239.821-03, COREN n° 723246/TO, RG nº 1.273.676 SSP/TO, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATRO CENTOS) REAIS PELO SERVIÇO DE ENFERMEIRO(A) 40 HORAS SEMANAIS, EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 13/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00180 E 192
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.
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Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2022
PROCESSO: nº 1401/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 333,33 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE À 04 (QUATRO) DIAS PELO SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA 20 HORAS SEMANAIS, CONTRATO Nº 094/2022, PROCESSO Nº 1401/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.
CONTRATADO(a): ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 866.221.291-34, CREFI/TO 3º n° 211189/TO, RG nº 285.325 2ª VIA SSP/TO, residente e domiciliada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, na cidade de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) referente à 04 (quatro) dias pelo Serviço de Fisioterapeuta 20 horas semanais.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 13/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00180 E 192
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.
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Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022
PROCESSO: nº 1402/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 333,33 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE À 04 (QUATRO) DIAS PELO SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA 20 HORAS SEMANAIS, CONTRATO Nº 094/2022, PROCESSO Nº 1401/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.
CONTRATADO(a): MARCOS ADIEL MORAIS CASTRO, Pessoa Física, inscrita no CPF n°: 065.813.521-01, CREFI/TO 3586651/TO, RG nº 1.000.783 SSP/TO, residente e domiciliada na Chácara São Bento, PA Santa Fé, Município de Itaporã do Tocantins – TO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) referente à 04 (quatro) dias pelo Serviço de Fisioterapeuta 20 horas semanais.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 13/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00180 E 192
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.
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Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022
PROCESSO: nº 1403/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO (A) GENERALISTA PARA PLANTÕES DE 12 HORAS, VISANDO ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, COM INÍCIO EM 10/12/2024 E TÉRMINO EM 31/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), REFERENTE A 31 PLANTÕES DE 12 HORAS, COM VALOR DE 1.000,00 (UM MIL REAIS) CADA PLANTÃO. DE ACORDO COM A VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/12/2024 A 31/12/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.
CONTRATADA: MED PRIME EIRELI, com sede na Avenida Bananal, nº 2211, Centro da cidade de Colmeia-TO, inscrita no CNPJ nº 26.971.740/0001-69, neste ato representado pelo Srº. Alex Manoel Patrocínio, portador da cédula de identidade RG n° 3721625/DGPC/GO e inscrito (a) no CPF/MF nº 961.524.861-49.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente a 31 plantões de 12 horas, com valor de 1.000,00 (um mil reais) cada plantão. De acordo com a vigência do contrato 10/12/2024 a 31/12/2024.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 31/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00180 E 192
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.
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Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022
PROCESSO: nº 1407/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER NO PRONTO ATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 13/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 1.269,33 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO: R$ 634,66(SEIS CENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS SEMANAIS, NO PRONTO ATENDIMENTO, REFERENTE À 04 (QUATRO) DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS, E R$ 634,66(SEIS CENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO(A) 40 HORAS SEMANAIS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, REFERENTE À 04 (QUATRO) DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS, CONTRATO Nº 098/2022, PROCESSO Nº 1407/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.
CONTRATADO: GILVAN S. DAS NEVES, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 19.542.423/0001-61, sediada na Rua Adevaldo Morais, nº 38, Centro, na cidade de Presidente Kennedy – TO, neste ato representado pelo Srº GILVAN SOUSA DAS NEVES, portador da cédula de identidade RG n° 717.604 SSP/TO e inscrito (a) no CPF/MF nº 576.883.112-68.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 1.269,33 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos), sendo: R$ 634,66(seis centos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente a prestação de serviços de farmacêutico(a) 40 horas semanais, no Pronto Atendimento, referente à 04 (quatro) dias de serviços prestados, e R$ 634,66(seis centos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente a prestação de serviços de farmacêutico(a) 40 horas semanais, na Unidade Básica de Saúde, referente à 04 (quatro) dias de serviços prestados.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 13/12/2024
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00180 E 192
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.
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Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022
PROCESSO: nº 1404/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO (A) GENERALISTA PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), 40 HORAS SEMANAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PLANTONISTA, PLANTÕES DE 12 (DOZE) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 10/12/2024 A 31/12/2024, COM PAGAMENTO DO VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), SENDO R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA ATUAR COMO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)40 HORAS SEMANAIS, R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), REFERENTE A 21 (VINTE E UM) PLANTÕES DE 12 (DOZE) HORAS, COM VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) CADA PLANTÃO. DE ACORDO COM A VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/12/2024 A 31/12/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, com sede à Rua Domingos Batista de Oliveira nº 15, Centro, Itaporã do Tocantins/TO, CEP 77740-000, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 11.231.139.139/0001-62, neste ato representado por seu gestor Srº. Aurélyo de Sousa Lima, inscrito no CPF nº 005.687.741-24.
CONTRATADO: GILVAN S. DAS NEVES, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ n°: 19.542.423/0001-61, sediada na Rua Adevaldo Morais, nº 38, Centro, na cidade de Presidente Kennedy – TO, neste ato representado pelo Srº GILVAN SOUSA DAS NEVES, portador da cédula de identidade RG n° 717.604 SSP/TO e inscrito (a) no CPF/MF nº 576.883.112-68.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II e IV da Lei nº 8666/93. Art. 65 da Lei nº 8666/93 § l e cláusula 5º do contrato originário.
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para atuar como médico do Programa Saúde da Família (PSF)40 horas semanais, R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente a 21 (vinte e um) plantões de 12 (doze) horas, com valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada plantão.
PERIODO DE VIGÊNCIA : 10/12/2024 a 31/12/2024.
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORÃ DO TOCANTINS - TO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.302.0026.2.021
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 1500.1002 E 1.600.0000.00000
FICHA: 00180 E 192
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Itaporã do Tocantins, 10 de dezembro de 2024.
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Aurélyo de Sousa Lima
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº.215/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes confere a Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Anular a Portaria nº 168/2024 de 03 de Dezembro de 2024, que trata da exoneração de Cargo de “ASSESSOR DE GABINETE”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaporã do Tocantins, em caráter comissionado nomeada através da Portaria Municipal de Nº101/2023 de 02 de Fevereiro de 2023 neste município de Itaporã do Tocantins a servidora, “ANDRESSA PEREIRA DA SILVA”.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de Dezembro de 2024.
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporã do Tocantins -TO, aos 10 dias do mês de Dezembro de 2024.
JOSÉ REZENDE SILVA
Prefeito Municipal